Modelo onde réu pede o reconhecimento da prescrição retroativa antecipada, com base na pena mínima, já se operou a prescrição - Cfe. novo CPC
DetalhesModelo onde réu está sendo processado, e apresenta memoriais requerendo sua absolvição com base no artigo 386, III, do CPP.
DetalhesModelo aos termos da Ação Civil Pública por ato de Improbidade Administrativa, proposta pelo MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL.
DetalhesModelo onde Requer a concessão da tutela antecipada para embargar a construção, ordenando a sua suspensão liminar e, ao final, seu desfazimento.
DetalhesModelo onde autor é proprietário de imóvel, embora não tenha perdido a posse, foi turbado porque está impedido de extrair a madeira vendida.
DetalhesModelo onde advogado comunica ao juiz sua renúncia ao mandato outorgado pela parte - CONFIRA!
DetalhesModelo onde requerente pede a decretação da revelia do requerido e o desentranhamento da contestação intempestiva e dos documentos.
DetalhesModelo onde autora é maior, mas não tem condições financeiras, nem físicas que a possibilitem trabalhar, assim, requerer alimentos de seu pai.
DetalhesModelo onde os condôminos efetuam a troca das vagas de garagens originalmente sorteada para os respectivos apartamentos.
DetalhesModelo onde requerente deseja adotar o menor, que a mais de quatro anos encontra-se sob os seus cuidados. Cfe. novo CPC
DetalhesModelo de orientações, normas e diretrizes que devem ser seguidas pelos no exercício da profissão e colaboradores. CONFIRA!
DetalhesModelo onde informa quanto necessita, onde e como será investido e aplicado, mercado para o negócio. CONFIRA!
DetalhesModelo onde Presidente do Sindicato pede sua habilitação como assistente do autor, na ação popular interposta - Cfe novo CPC.
DetalhesModelo onde Réu pede a extinção do feito pelo falecimento do autor - Cfe Novo CPC.
DetalhesModelo onde inventariante pede a expedição de formal de partilha para a regularização dos bens hereditários - Cfe Novo CPC.
DetalhesModelo de Apelação Cível - Acidente automobilístico - Seguro DPVAT - deformidade permanente - invalidez permanente parcial, etc.
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