Carta proposta de prestacao de servicos a condominios | Modelo de Documentos

Modelo de Petição Revisão da Decisão da Junta de Recursos do INSS

O Requerente pede que seja declarado inapto para atividades de trabalho.-CONFIRA!

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Modelo de Petição Reclamação Disciplinar ao CNJ

Requerente apresenta reclamação disciplinar em face do magistrado.-CONFIRA!

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Modelo de Petição Consignação em Pagamento Fundada Dúvida Sobre quem Deva Receber

Locatário de imóvel, propôs a Ação de Consignação de Pagamento fundada na dúvida sobre quem deva receber o aluguel - CONFIRA!

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Modelo de Petição Imissão na Posse Abandono do Imóvel no Curso da Ação

Petição que autoriza a imissão na posse do locador, quando o imóvel é abandonado após ajuizada a ação - CONFIRA!

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Modelo de Petição Ação de Despejo por Extinção do Usufruto

Requerente pleiteia a desocupação do imóvel locado, sem a sua anuência pelo falecido Usufrutuário - CONFIRA!

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Modelo de Petição Despejo para Reparos Urgentes

Autora foi intimada pela autoridade administrativa competente, para realizar obras urgentes no imóvel - CONFIRA!

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Modelo de Petição Pedido de Habilitação no Processo Citação dos Herdeiros Réu Falecido

Citação dos herdeiros do réu falecido para que se habilitem na ação - CONFIRA!

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Modelo de Petição Exceção de Suspeição Ministério Público I

Pede-se a substituição do membro do parquet, existe uma amizade entre o autor e o representante do Ministério Público - CONFIRA!

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Modelo de Petição Pedido de Certidão a Órgão Público

Requer a expedição da certidão com certas informações, para instruir Ação Popular, com tais documentos - CONFIRA!

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Modelo de Petição Defensor Dativo Pedido de Substituição Processo Criminal

Indicado novo advogado para substituir em processo criminal - CONFIRA

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Modelo de Petição Interdição para Tratamento de Alcoólatra

O Requerente demonstra, a necessidade de interdição e internação para tratamento de alcoolismo - CONFIRA!

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Modelo de Petição Ausência de Representação Decadência (art. 38 do CPP)

É pedido que a autoridade policial, encaminhe o inquérito policial instaurado contra ele para que seja arquivado - CONFIRA!

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Modelo de Petição Guarda Compartilhada

Ação para alterar o regime de guarda e visitas de seu filho, para o sistema da guarda compartilhada - CONFIRA!

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Modelo de Petição Interdição Requerida pelo Irmão - Doença Mental

Irmão pede a interdição do outro irmão que é portador de doença mental, e não possui o discernimento para os atos da vida civil - CONFIRA!

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Modelo de Petição Pedido de Direito de Resposta de Candidato Ofendido em Horário Eleitoral Gratuito

Direito de resposta ante a ofensa proferida por outra Coligação em horário eleitoral gratuito - CONFIRA!

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Modelo de Petição Revogação de Benefício (Jecrim)

O réu não compareceu em juízo para informar e justificar suas atividades - CONFIRA!

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Modelos de Documentos e Planilhas de Controle

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Modelo de Petição Ação de Despejo por Extinção do Usufruto

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Modelo de Petição Defensor Dativo Pedido de Substituição Processo Criminal

Modelo de Petição Interdição para Tratamento de Alcoólatra

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Modelo de Petição Guarda Compartilhada

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Modelo de Petição Pedido de Direito de Resposta de Candidato Ofendido em Horário Eleitoral Gratuito

Modelo de Petição Revogação de Benefício (Jecrim)