O Sub-Representante obriga-se, não assumir a representação dos produtos fabricados pela Representada. - CONFIRA
DetalhesTem como objeto de maneira justa e acordada, pela administradora e consorciado. - CONFIRA
DetalhesA venda ficará sujeita pela aprovação do comprador, que deverá fazê-la no prazo determinado.-CONFIRA
DetalhesTem por objeto a transferência dos direitos de uso do Comodante ao Comodatário.-CONFIRA
DetalhesTem como objeto Pai doar sua metade da herança para seu Filho, sem que o mesmo perca seu direito na herança.-CONFIRA
DetalhesTem como o Objeto, declarar e firmar o adimplemento do contrato de locação.-CONFIRA
DetalhesTem como Objeto, assegurar entre os pesquisadores o sigilo necessário à pesquisa.-CONFIRA
DetalhesTem como Objeto, a quitação ampla de quaisquer débitos ou créditos.-CONFIRA
DetalhesTem como Objeto, transferir a posse do Imóvel no prazo de 30 dias, conforme os artigos 1.369 a 1.377 do Código Civil.-CONFIRA
DetalhesTem como Objeto, a Dissolução da União Afetiva, através de escritura pública.-CONFIRA!
DetalhesJuiz julga matéria de defesa alegada e não apreciada na sentença condenatória, pelos seguintes fatos e fundamentos.-CONFIRA
DetalhesProprietário assume corte de árvores em sua fazenda, e assume o compromisso de replantar mudas na propriedade.-CONFIRA!
DetalhesRequerido requerer a Cessação dos Efeitos da Referida Medida Cautelar determinada.-CONFIRA
DetalhesInventariante apresenta esboço de partilha, nos termos do artigo 647 do Código de Processo Civil.-CONFIRA
DetalhesRequer a restituição do imóvel penhorado que ainda não foi levado a registro.-CONFIRA!
DetalhesPede-se extinção do processo, alegando a inépcia da petição inicial pela falta de elementos.-CONFIRA!
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