Os Autos dão conta de que a Requerida realmente pactuou com a Autora - CONFIRA!
DetalhesSolicita correção de declaração registrada em delegacia devido a erro de interpretação ou transcrição, assegurando à verdade.
DetalhesA ré, procurando procrastinar o feito, peticionou requerendo a reabertura do prazo para contestar - CONFIRA!
DetalhesO expropriado, no entanto, oferece outro valor indenizatório devido, apresentando um erro crasso no seu cálculo - CONFIRA!
DetalhesSão professores contratados pelo regime da Consolidação do Trabalho e para manutenção do contrato de trabalho - CONFIRA!
DetalhesConfia o Apelante, pois, nos conhecimentos e provimento deste recurso, como medida de direito e de justiça - CONFIRA!
DetalhesO contrato em questão previa o pagamento mensal pelos aludidos serviços, mediante faturas emitidas - CONFIRA!
DetalhesFirmada a nova Proposta de Adesão, a Requerente passou a fazer jus, por ocasião de sua contemplação - CONFIRA!
DetalhesAssim, necessitando de alvará de funcionamento, Municipalidade, indeferiu a pretensão, alegando irregularidades - CONFIRA!
DetalhesRequer-se Vossa Excelência, que determine a citação do réu, para que, querendo apresente contestação - CONFIRA!
DetalhesRequer a declaração de nulidade da inscrição das multas, ser incompetente com o município - CONFIRA!
DetalhesRequer a produção de todas as provas em direito admitidas, em especial a pericial - CONFIRA!
DetalhesFormaliza transferência consensual de um rebanho de gado para um único herdeiro em processo de inventário extrajudicial.
DetalhesA licitação discutida no mandado de segurança perdeu seu objeto, pois visava a contratação de empresas para transporte escolar - CONFIRA!
DetalhesRequer-se pela não aplicação da penalidade imposta, determinando-se o arquivamento da presente notificação - CONFIRA!
DetalhesO requerente logrou êxito na prova objetiva (1ª fase) e foi convocado para requerer sua inscrição no certame - CONFIRA!
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