O Autor, por meio do aplicativo disponibilizado pela CAIXA, realizou o seu cadastro e teve seu benefício negado. CONFIRA!
Detalheso requerido, vem colocando o seu nome e de outros políticos em placas comemorativas de inauguração de obras. CONFIRA!
DetalhesRequer, em consequência, a restituição de todo o material apreendido, para distribuição de acordo com a constitucional. CONFIRA!
DetalhesAutor ex-prefeito, postula pela presente tutela jurisdicional, a declaração de regularidade de prestação de contas contra o Município. CONFIRA!
DetalhesA requerente, teve indeferido pela autoridade impetrada, pedido de ALVARÁ DE LICENÇA. CONFIRA!
DetalhesAutor pretende efetuar a alienação judicial do imóvel e benfeitorias referidas. CONFIRA!
DetalhesRéu foi administrador do condomínio e, quando deixou o cargo não apresentou a conta devida. CONFIRA!
DetalhesAutor diz que foi ofendido pela ré, por palavras de baixo calão, assim denegrindo sua imagem. CONFIRA!
DetalhesRequer a concessão de uma medida provisória para determinar a suspensão da deliberação que proclamou a vitória do Sindico. CONFIRA!
DetalhesRequerente constatou que os serviços oferecidos sob “pacote básico” são exatamente os mesmos que ele já vem utilizando. CONFIRA!
DetalhesResponsável solicita a saída durante todos os dias do ano letivo, por motivo de saúde, vez que portador de Transtorno do Espectro Autista (TEA)
DetalhesRequer caso seja prolatada a Sentença, seja decretada a improcedência da ação de revisão, condenando ao pagamento. Transtorno do Espectro Autista
DetalhesAutor, diz que o réu, vem de forma indevida alardeando a produção e comercialização de produto similar ao que ele inventou.CONFIRA!
DetalhesAutor pede, para que se suspenda a eficácia da deliberação constante da assembleia geral ordinária realizada. CONFIRA!
DetalhesDois foram os fundamentos do agravo, com pedido de efeito suspensivo. CONFIRA!
DetalhesTendo em vista haver pago a todos os seus credores requer que seja extintas as suas obrigações. CONFIRA!
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