O contrato tem como objeto, a realização, pelo artista, neste ato representado pela contratada. CONFIRA!
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Deve o contratado manter seu registro regularizado no Conselho Regional de Administração. CONFIRA!
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O empregado fica responsável em cumprir em sua totalidade o regulamento da empresa. CONFIRA!
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Lavrou-se o Auto relativos ao produto florestal e demais instrumentos utilizados na atividade danosa ao ambiente. CONFIRA!
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Em certos casos, elege o Poder Público como subsidiariamente responsável pela recuperação do meio ambiente. CONFIRA!
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As ilegalidades que recaem sobre o empreendimento, tanto no que tange ao que se pretende demolir. CONFIRA!
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O objeto da presente ação é permitir a terapia e a pesquisa médica e científica relativa a células tronco. CONFIRA!
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Foi instaurado com o propósito de demonstrar o ferimento ao direito constitucional. CONFIRA!
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A reclamante passou a viver um verdadeiro terror dentro do ambiente de trabalho. CONFIRA!
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O requerente foi demitido pela empresa requerida, sob a alegação de prática de falta grave. CONFIRA!
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O aludido agressor chegou a convidar a Reclamante a manter relações sexuais com o mesmo. CONFIRA!
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Consta que o Reclamante estava INAPTO PARA O DESLIGAMENTO DA EMPRESA sendo certo que o médico que o examinou. CONFIRA!
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o Reclamante é credor da multa estatuída pelo artigo 477, da CLT, uma vez que a Reclamada não cumpriu com o devido prazo. CONFIRA!
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Seja determinado o pagamento, referente às parcelas que deveriam ter sido pagas pela REQUERENTE. CONFIRA!
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A REQUERIDA não alterou as anotações na CTPS da REQUERENTE, e também, não mudou sua ficha funcional. CONFIRA!
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A partir de exames realizados, constatou a doença: bursite, síndrome do manguito rotator, em seu ombro direito. CONFIRA!
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