Requerer a revogação da prisão preventiva, com fundamento no artigo 316 do Código de Processo Penal - CONFIRA!
DetalhesOcorre que o veículo que provocou o acidente, de propriedade do Réu, era conduzido por um funcionário seu - CONFIRA!
DetalhesRequer que seja fornecido pela Autoridade, que indeferiu o inquérito, a respectiva fundamentação da recusa de abertura - CONFIRA!
DetalhesA requerente visa o ressarcimento do que despendeu por culpa de seu funcionário - CONFIRA!
DetalhesFicam convocados para a realização da Assembléia Geral de Constituição, aprovação de Estatuto e Eleição da Primeira Diretoria.
DetalhesA reclamada exigia do reclamante a prestação de serviços superiores às suas forças e alheios ao contrato de trabalho - CONFIRA!
DetalhesRequer o pagamento dos valores em atraso, referente as despesas do filho - CONFIRA!
DetalhesAutor requer a concessão de liminar para suspender os efeitos de aposentadoria e reintegrar o autor nas funções - CONFIRA!
DetalhesEnquanto a locatária permanecer como minha funcionária eu serei a sua fiadora - CONFIRA!
DetalhesEm função do contrato de concessão antes mencionado, a credora outorgou crédito à devedora - CONFIRA!
DetalhesAs partes acordam a redução da jornada de trabalho em função da Covid19 - CONFIRA!
DetalhesInstrumento normativo que orienta o funcionamento e define as atribuições de todo o pessoal administrativo e técnico.
DetalhesContratante da as condições e funções da prestação de serviços da Contratada, detalhando suas atividades e responsabilidades. CONFIRA!
DetalhesO Requerente tem fundado receio de que a aqui Requerida passe a dilapidar os bens do casal. CONFIRA!
DetalhesFuncionários Públicos pedem adicional por tempo de serviço. CONFIRA!
DetalhesModelo de carta para dar referências sobre um funcionário ou prestador de serviços. CONFIRA!
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