Modelo na Lei nº 13.105/2015 - Ação para receber quantia expressa em cheque prescrito, com fundamento na Súmula nº 299 do STJ.
DetalhesModelo onde os herdeiros pleiteiam prestação de alimentos e indenização por danos morais. Pretendem ainda a constituição de um fundo ou caução
DetalhesModelo onde reclamante foi promovido, mas a reclamada não equiparou seu salário ao dos outros trabalhadores exercentes da mesma função.
DetalhesModelo de Contrato de prestação de serviço - cadastro e gestão de crédito (regularização fundiária) - CONFIRA!
DetalhesModelo onde requer, com fundamento no artigo 731 do Código de Processo Civil, divórcio consensual entre as partes - CONFIRA!
DetalhesModelo onde procede ao recrutamento e seleção de candidatos para cargos e funções a serem admitidos pela contratante - CONFIRA!
DetalhesModelo de Ação de Execução contra Fazenda Pública fundada em título extrajudicial com fulcro no CPC/2015, arts. 534, 535, 784 e 910.
DetalhesModelo onde réu acusado de cometer delito de apropriação indébita previdenciária requer sua absolvição sumária com fundamento art 397 - Cfe. n
DetalhesModelo onde há cessão de bens e direitos constituídos em ponto comercial e fundo de comércio - CONFIRA!
DetalhesModelo onde pede que seja condenado em honorários advocatícios na fase de cumprimento de sentença no valor, conforme fundamentação.
DetalhesModelo onde solicita transferência eletronicamente de uma quantia da minha conta para outra conforme informações descritas.
DetalhesModelo onde requer que seja autorizada a saída temporária pelo prazo máximo permitido em Lei, com fulcro nos fatos e fundamentos expostos acima.
DetalhesModelo onde protesta provar o alegado por todos os meios de prova em direito admitidos, sobretudo, ouvida de testemunhas e depoimento do preposto.
DetalhesModelo de Acordo com o projeto e confecção de fundação no estilo convencional, conforme projeto sugerido e aprovado pela cliente.
DetalhesModelo onde indiciado requer a revogação da prisão temporária, já que não existe fundamento que a justifique.
DetalhesModelo onde requerente representa contra Oficial de Justiça que se comportou em desacordo com suas funções.
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