No caso de falecimento de qualquer das partes envolvidas no contrato, ficam seus herdeiros obrigados a cumprir suas cláusulas - CONFIRA!
DetalhesO outorgado é, neste ato, imitido na posse do imóvel prometido à venda, com todos os ônus e vantagens - CONFIRA!
DetalhesO comprador fica responsável pelas despesas com a escritura - CONFIRA!
DetalhesOs PROEMINENTES VENDEDORES deveram outorgar a escritura definitiva do imóvel objeto da venda - CONFIRA!
DetalhesTítulo aquisitivo do imóvel, devidamente inscrito no competente Cartório de Registro de Imóveis - CONFIRA!
DetalhesA inadimplência dos VENDEDORES, consistente na recusa da outorga da Escritura Definitiva - CONFIRA!
DetalhesO PROMITENTE COMPRADOR receberá a posse do imóvel, contados da assinatura do presente - CONFIRA!
DetalhesTorna-se nulo e sem efeito o presente contrato, caso os compradores não consigam obter, a transferência definitiva - CONFIRA!
DetalhesA escritura definitiva de venda e compra será outorgada aos compradores, por ocasião da quitação integral do débito - CONFIRA!
DetalhesO imóvel objeto do referido acordo de vontades, sob pena de, em não o fazendo, ser compelido judicialmente - CONFIRA!
DetalhesVimos notificá-lo de que a partir do corrente mês o aluguel do imóvel, deverá ser pago em nossos escritórios - CONFIRA!
DetalhesFormaliza uma queixa criminal contra um indivíduo que cometeu lesão corporal leve durante uma reunião de condomínio.
DetalhesApresenta projeto de transformação de um ônibus em um centro móvel de evangelização para percorrer o país. 13 páginas.
DetalhesRecorre contra uma penalidade de trânsito imposta por recusa ao teste do bafômetro, argumentando violações legais e procedimentais.
DetalhesEstabelece diretrizes e normas garantindo práticas seguras e eficientes em conformidade com a legislação vigente.
DetalhesRepresenta legalmente o outorgante na transferência de responsabilidade do IPTU para outro indivíduo ou entidade. 2 pgs.
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