Oficio solicitando transporte para pratica esportiva | Modelo de Documentos

Modelo de Contrato de Prestação de Serviços de Redação e Outras Avenças

Tem por objeto a prestação de serviços a fim de realizar a transmissão de informações entre os clientes - CONFIRA!

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Modelo de Termo de Transação e Aditivo de Contrato de Locação Comercial

Requer a isenção parcial ou total do pagamento dos alugueis de um determinado período - CONFIRA!

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Modelo de Termo de Requerimento de nome e gênero de pessoa transexual

Tem como o objetivo solicitar que seja averbada a alteração de nome e sexo no registro civil. CONFIRA!

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Modelo de Termo Contrato de Cessão de Direitos Patrimoniais

O Autor cede e transfere, para ser exercido em língua portuguesa, à Editora, os direitos patrimoniais de autor. CONFIRA!

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Modelo de Termo Contrato de Doação - Adiantamento da Legítima

O doador manifesta transfere a propriedade ao donatário, livre de qualquer vício de vontade, e a título gratuito. CONFIRA!

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Modelo de Termo de Ação de Manutenção de Posse

Moradores alegam, que sempre tiveram, como qualquer outro cidadão, o livre trânsito daquela via pública, sem qualquer perturbação. CONFIRA!

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Modelo de Termo de Contrato de Doação sem Encargo

o doador transmite ao donatário, desde logo, todos os direitos, posse e domínio sobre o bem ora doado. CONFIRA!

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Modelo de Termo de Ação Civil Pública com o Fito de Transporte Coletivo Grátis para Pessoas Deficientes

Ocorre que o edital que deu início ao processo de seleção de candidatos deixou de consignar disposições obrigatórias de lei municipal. CONFIRA!

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Modelo de Termo de Petição Acordo Judicial em Execução

As partes requerem a homologação da transação e a suspensão do processo - CONFIRA!

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Modelo de Termo de Petição Transação Judicial Inicial

Requer a homologação do presente acordo, julgadas extintas a ação principal e respectiva cautelar - CONFIRA!

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Modelo de Termo de Petição Servidão Confessória Inicial

O requerido, cercou a passagem do imóvel, impossibilitando o trânsito do requerente - CONFIRA!

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Modelo de Termo de Petição Pedido de Extinção do Processo por Transação com Pedido de Renúncia do Direito sobre o qual se Funda a Ação

Requer-se, extinguir o processo arquivando-se o feito posteriormente, renunciando a parte com referência ao direito que se funda a ação - CONFIRA!

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Modelo de Termo de Petição Falsidade Documental Inicial

A requerida teve contra si aforada a ação supra-referida, onde o requerente pretende seja firmado recibo de transferência de veículo - CONFIRA!

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Modelo de Contrato de Locação de Tenda

Aluguel transporte e instalação de tendas conforme listado e descrito e acordado entre as partes.

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Termo de Petição Ação de Cobrança Securitária DPVA

A parte requerente foi vítima de acidente de trânsito, sofrendo lesões gravíssimas, que resultaram em sequelas definitivas - CONFIRA!

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Modelo de Petição Prescrição Retroativa Pena Concretizada Denúncia até a Suspensão da Pena

Entre o recebimento da denúncia e a sentença transcorreu tempo excessivo, não podendo a ré ser condenada - CONFIRA!

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Modelos de Documentos e Planilhas de Controle

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Modelo de Contrato de Prestação de Serviços de Redação e Outras Avenças

Modelo de Termo de Transação e Aditivo de Contrato de Locação Comercial

Modelo de Termo de Requerimento de nome e gênero de pessoa transexual

Modelo de Termo Contrato de Cessão de Direitos Patrimoniais

Modelo de Termo Contrato de Doação - Adiantamento da Legítima

Modelo de Termo de Ação de Manutenção de Posse

Modelo de Termo de Contrato de Doação sem Encargo

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Modelo de Termo de Petição Acordo Judicial em Execução

Modelo de Termo de Petição Transação Judicial Inicial

Modelo de Termo de Petição Servidão Confessória Inicial

Modelo de Termo de Petição Pedido de Extinção do Processo por Transação com Pedido de Renúncia do Direito sobre o qual se Funda a Ação

Modelo de Termo de Petição Falsidade Documental Inicial

Modelo de Contrato de Locação de Tenda

Termo de Petição Ação de Cobrança Securitária DPVA

Modelo de Petição Prescrição Retroativa Pena Concretizada Denúncia até a Suspensão da Pena