Permissão de uso do espaço comercial da contratante para a venda de seus produtos e ou serviços em conformidade com os termos e condições.
DetalhesNo caso de falecimento ou incapacidade de qualquer das partes neste contrato, ficam seus herdeiros, obrigados a cumprir as cláusulas - CONFIRA!
DetalhesFica facultado ao vendedor, no caso de mora ou arrependimento do comprador, optar pela rescisão deste contrato - CONFIRA!
DetalhesModelo onde consumidor pede que se consigne no contrato de compra e venda a responsabilidade do Requerido pelos vícios do produto.
DetalhesContrato de promessa de compra e venda, o Cedente tornou-se titular dos direitos aquisitivos do imóvel - CONFIRA!
DetalhesFabricante e distribuidor firmam um contrato de venda e distribuição do produto fabricado -CONFIRA!
DetalhesContrato de locação com promessa de compra e venda (reserva). Modelo com 8 páginas e 38 cláusulas - CONFIRA!
DetalhesO presente contrato tem por objeto, a compra do veículo OK de propriedade do vendedor - CONFIRA!
DetalhesEm função do contrato de Promessa de Compra e Venda, o CEDENTE tornou-se titular dos direitos aquisitivos do imóvel - CONFIRA!
DetalhesPor força de contrato de promessa de compra e venda, o CEDENTE tornou-se titular dos direitos aquisitivos do imóvel - CONFIRA!
DetalhesO presente contrato tem por finalidade a prestação de serviços de representação comercial e venda de produtos - CONFIRA!
DetalhesO presente contrato em nenhum momento refere-se à venda ou transferência de propriedade - CONFIRA!
DetalhesModelo de Pedido para Esclarecimento sobre Edital - Esclarecer no prazo de até cinco dias - CONFIRA!
DetalhesModelo de Estatuto completo - Tem por objeto a prática de operações e exercício das atividades na área creditícia, financeira e afins.
DetalhesModelo onde acusado de praticar tráfico ilícito de entorpecentes apresenta defesa prévia nos moldes do artigo 55, da Lei 11.343/06.
DetalhesModelo onde, em virtude do decurso do prazo decadencial de representação, o representante do Ministério Público requer a extinção da punibilidad
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