Contrato compra e venda pro soluto | Modelo de Documentos

Modelo de Termo de Privacidade de Proteção de Dados com fundamentação legal

Estabelece as práticas de tratamento de dados em conformidade com a LGPD garantindo a transparência e os direitos dos titulares dos dados.

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Modelo de Petição Contestação à Ação Cautelar, sob Alegação de Perda de Prazo para Realização de Segunda Chamada de Prova Escolar

Requer a oportunidade para se reportar sobre os documentos acostados à inicial, os quais não tomou conhecimento - CONFIRA!

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Modelo de Petição Representação junto à Ordem dos Advogados do Brasil, por Atitudes Antiéticas de Advogada

A advogada agiu sem ética, retendo abusivamente os Autos em prejuízo aos prazos da procuradora - CONFIRA!

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Modelo de Petição Civil Ação Cautelar de Atentado Ante a Prática pela parte Contrária de Inovação Ilegal no Estado de Fato

Ao longo dos anos, as delimitações entre as propriedades se perderam, tornando extremamente difícil separá-las - CONFIRA!

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Modelo de Petição Civil Ação Cautelar de Produção Antecipada de Prova de Danos no Imóvel Locado Promovida pelo Locador durante o Prazo da Locação

O locatário está, por imperativo legal, obrigado a tratar o imóvel locado "com o mesmo cuidado como se fosse seu - CONFIRA!

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Modelo de Carta para desistir da compra de produto ou Serviço Realizada pela Internet ou Telefone

Modelo onde vem requerer o cancelamento da compra, devolução da quantia paga, direito de arrependimento no prazo de 7 dias.

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Modelo de Petição de Habeas Corpus - Impetrante requer falta disciplinar

Modelo onde pede para que seja desconsiderada a prática de falta disciplinar, a fim de avaliar o direito à progressão de regime.

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Modelo de Petição Despejo por Denúncia Vazia

Modelo onde locador requer o despejo do locatário do imóvel locado por 30 meses e prorrogado por prazo indeterminado - Cfe novo CPC

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Modelo de Petição Cota Aguardando Decadência

Modelo onde vítima renuncia ao direito de representação, promotor apresenta cota para aguardar decurso do prazo decadencial da representação.

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Modelo de Petição Cota para Aguardar Representação

Modelo onde promotor apresenta cota para aguardar o decurso do prazo decadencial ou o oferecimento da representação.

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Modelo de Petição Prorrogação de Prazo para Juntada de Procuração - Novo CPC Lei nº 13.105.15

Modelo onde autor requer a prorrogação por quinze dias para a juntada do instrumento de mandato, nos termos do art.104, do CPC.

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Modelo de Petição Acordo de Ampliação do Prazo para Saneamento de Vício - Novo CPC Lei nº 13.105.15

Modelo onde as partes requerem a suspensão do processo, haja vista que celebraram trato apontado no bem adquirido.

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Modelo de Petição Desistência da Ação após o Prazo da Contestação

O Requerente não possui mais interesse no prosseguimento da presente ação - CONFIRA!

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Modelo de Mandado de Segurança cc Pedido Liminar INSS

Requer a procedência do pedido e concessão do presente, impondo a obrigação de fazer no prazo, fixando multa.

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Modelo de Petição Contestação de Ação de Despejo para Uso Próprio

Locatário requer a concessão do prazo de 6 (seis) meses, para desocupação do imóvel - CONFIRA!

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Modelo de Petição Renúncia à Preferência de Compra de Imóvel Locado

Locatário declara que não tem interesse em adquirir o imóvel seja qual for o preço ou prazo apresentado pelo proprietário - CONFIRA!

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Modelos de Documentos e Planilhas de Controle

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Modelo de Petição Despejo por Denúncia Vazia

Modelo de Petição Cota Aguardando Decadência

Modelo de Petição Cota para Aguardar Representação

Modelo de Petição Prorrogação de Prazo para Juntada de Procuração - Novo CPC Lei nº 13.105.15

Modelo de Petição Acordo de Ampliação do Prazo para Saneamento de Vício - Novo CPC Lei nº 13.105.15

Modelo de Petição Desistência da Ação após o Prazo da Contestação

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Modelo de Petição Contestação de Ação de Despejo para Uso Próprio

Modelo de Petição Renúncia à Preferência de Compra de Imóvel Locado