Estatuto e regimento interno do instituto ayrton senna | Modelo de Documentos

Modelo de Petição Declaração de Consentimento e Autorização dos Pais ao Casamento de Filho Menor

Modelo onde pais autorizam o filho menor, que reside na companhia dos declarantes, a contrair casamento - Cfe novo CPC

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Modelo de Contrato Doação com Cláusula de Reversão ou Retorno

Modelo onde ocorre uma doação, com a condição de que se ocorrer uma situação indesejada, volta o bem para o doador.

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Modelo de Petição Declaração de Domicílio Conjugal

Declara com fulcro no artigo 244, da Lei nº 6.015/73, que o domicílio conjugal.-CONFIRA!

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Modelo de Petição Pedido de Habilitação no Processo Citação dos Herdeiros Réu Falecido

Citação dos herdeiros do réu falecido para que se habilitem na ação - CONFIRA!

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Modelo de Petição Interdição Requerida pelo Irmão - Doença Mental

Irmão pede a interdição do outro irmão que é portador de doença mental, e não possui o discernimento para os atos da vida civil - CONFIRA!

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Modelo de Petição Falsidade de Documento

Pede-se a autenticidade de assinatura em documento juntado pelo réu - CONFIRA!

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Modelo de Petição Falsidade de Documento Incidenter Tantum - Novo CPC - Lei nº 13105-15

Requerente faz jus à declaração sobre a falsidade do documento, a fim que o mesmo possa ser retido do processo - CONFIRA!

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Modelo de Petição de Substituição de Prisão Preventiva por Domiciliar

O Denunciado vem pleitear, a substituição da prisão em preventiva por prisão domiciliar - CONFIRA!

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Modelo de Petição de Requisição de Documento pela Via Judicial

Requer que o autor apresente, neste juízo, o referido documento - CONFIRA!

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Modelo de Petição Conversão de Regime Semiaberto em Prisão Domiciliar CC Tratamento Ambulatorial

Requer que seja concedido a prisão domiciliar para cuidar de sua genitora que portadora de moléstia incurável - CONFIRA!

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Modelo de Petição Pedido de Desarquivamento dos Autos e Vista Fora do Cartório pelo Prazo Legal

Requer o desarquivamento dos autos, bem como vista fora do cartório pelo prazo legal - CONFIRA!

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Modelo de Termo de Petição Ação de Anulação de Doação

Quando ocorreu a doação, o doador residia sozinho, usava cadeiras de rodas, dependia de terceiros.CONFIRA!

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Modelo de Petição Medida Cautelar de Sequestro Bens, Livros e Documentos do Falido

Requerer Sequestro dos bens, dos livros e documentos do Requerido. CONFIRA!

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Modelo de Petição Vista dos Autos Presídio Federal

Requerer vista dos autos relativos à sua inclusão no Presídio Federal - CONFIRA!

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Modelo de Petição Pedido Cumprimento de Despacho Prisão Domiciliar

Seja determinado o cumprimento da pena residual em prisão domiciliar, fixando-se as condições nos termos da missiva - CONFIRA!

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Modelo de Petição Bens Dotais

Os imóveis dotais não podem, sob pena de nulidade, ser onerados, nem alienados, salvo em hasta pública, e por autorização - CONFIRA!

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Modelos de Documentos e Planilhas de Controle

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Modelo de Petição Declaração de Consentimento e Autorização dos Pais ao Casamento de Filho Menor

Modelo de Contrato Doação com Cláusula de Reversão ou Retorno

Modelo de Petição Declaração de Domicílio Conjugal

Modelo de Petição Pedido de Habilitação no Processo Citação dos Herdeiros Réu Falecido

Modelo de Petição Interdição Requerida pelo Irmão - Doença Mental

Modelo de Petição Falsidade de Documento

Modelo de Petição Falsidade de Documento Incidenter Tantum - Novo CPC - Lei nº 13105-15

Modelo de Petição de Substituição de Prisão Preventiva por Domiciliar

Modelo de Petição de Requisição de Documento pela Via Judicial

Modelo de Petição Conversão de Regime Semiaberto em Prisão Domiciliar CC Tratamento Ambulatorial

Modelo de Petição Pedido de Desarquivamento dos Autos e Vista Fora do Cartório pelo Prazo Legal

Modelo de Termo de Petição Ação de Anulação de Doação

Modelo de Petição Medida Cautelar de Sequestro Bens, Livros e Documentos do Falido

Modelo de Petição Vista dos Autos Presídio Federal

Modelo de Petição Pedido Cumprimento de Despacho Prisão Domiciliar

Modelo de Petição Bens Dotais