Requer a publicação de editais e não comparecendo o verdadeiro proprietário, que sejam os bens avaliados e vendidos - CONFIRA!
DetalhesA sanção imposta será cumprida em regime aberto, uma vez que fora concedido sursis por dois anos - CONFIRA!
DetalhesRequer, que seja convertido o regime semiaberto em regime aberto, mesmo em caráter precário e provisório - CONFIRA!
DetalhesRequer seja corrigida a data do fato por tratar-se de erro visível apontado na sentença - CONFIRA!
DetalhesRequer sejam refeitos os cálculos da liquidação de penas e se já cumprida a pena - CONFIRA!
DetalhesVem requerer a extinção de sua pena, uma vez que preenche os requisitos legais exigidos - CONFIRA!
DetalhesA Requerente assumiu o ativo e passivo da empresa, dentro do pólo passivo está incluída uma reclamatória trabalhista - CONFIRA!
DetalhesOs bens foram doados com objetivo de criar uma fundação - CONFIRA!
DetalhesRequer seja bloqueado ou sustado o seu pagamento, uma vez que existe em tramitação ação judicial - CONFIRA!
DetalhesRequer que ao final a presente demanda seja julgada PROCEDENTE, decretando-se a separação conjugal com a partilha dos bens - CONFIRA!
DetalhesFace a cessão de direitos feita pela viúva meeira de sua meação, esta gravada com o usufruto vitalício a seu favor - CONFIRA!
DetalhesRequer a juntada dos documentos relativos a esses bens, todos com os comprovantes das doações, para que sejam conferidos - CONFIRA!
DetalhesDeverá ser reconhecida a decadência do direito, desconstituindo-se o crédito tributário - CONFIRA!
DetalhesOs cônjuges se encontram separados e o filho ficou em poder da mãe até ulterior deliberação judicial - CONFIRA!
DetalhesO Requerido não possui condições de obter para si a guarda do menor, por ser portador de doença retro mencionadas - CONFIRA!
DetalhesEm caso de inércia do Requerido, seja homologado o penhor e a continuidade do procedimento nos termos legais - CONFIRA!
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