Oficio solicitando liberacao quadra de esporte | Modelo de Documentos

Modelo de Termo de Partilha Amigável de Bens entre Herdeiros

Formaliza a divisão consensual dos bens deixados por um falecido entre seus herdeiros, assegurando igualdade, legalidade e segurança jurídica.

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Modelo de Petição Ação Civil Pública por Despejo de Efluentes Industriais em Rio com Liminar de Risco à Saúde da População

Tem sido degradado e poluído em razão do despejo de efluentes industriais pela requerida, sem qualquer tratamento - CONFIRA!

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Modelo de Petição Ação Civil Pública Visando a Despoluição de Rio

Tem sido degradado e poluído em razão do despejo de efluentes industriais pela requerida, sem qualquer tratamento - CONFIRA!

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Modelo de Petição Ação de Execução de Termo de Ajustamento de Conduta Ante ao Descumprimento de Obrigação de Fazer Pactuada com o Ministério Público

Requer, que a Requerida promova a competente desinfecção total do reservatório - CONFIRA!

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Modelo de Petição Ação Reivindicatória com Pedido de Tutela Antecipada

O Requerido nenhum prejuízo terá com a construção provisória do muro na medida constante do registro de imóveis da Autora - CONFIRA!

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Modelo de Petição Dano Ambiental de Ausência de Técnica Necessária para Plantação de Pinheiros

Cumpre enfatizar que o autuado vem, sistematicamente, plantando pinheiros em áreas próprias e adequadas da sua Fazenda - CONFIRA!

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Modelo de Petição Defesa Administrativa Contra auto de Infração Ambiental

Auto de infração, fundamentado na falta de técnica para plantio de pinheiros - CONFIRA!

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Modelo de Petição Denúncia de Crime Ambiental em Área de Preservação Permanente

A obra fora executada sem projeto, sem assistência técnica, além de terem sido desrespeitadas regras de construção civil - CONFIRA!

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Modelo de Petição Inquérito Policial de Ausência de Licença Ambiental

Consta também, ter vencido a Licença Precária e, mesmo assim, continuou funcionando as unidades mencionadas - CONFIRA!

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Modelo de Petição Requerimento de Juntada de Laudo Técnico e Reconhecimento de Crime de Desobediência em Razão de não Atendimento de Liminar

Se constata níveis de pressão sonora superiores ao limite máximo fixado por lei - CONFIRA!

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Modelo de Petição Civil Ação Anulatória Perante Cheque Furtado

Como o cheque não tem origem, eis que o Emitente não teve qualquer negócio com o réu, a quem nem mesmo conhece - CONFIRA!

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Modelo de Petição Civil Ação Cautelar de Sustação de Protesto com Pedido de Liminar por Parte de Bancária

A Requerente teve perdidos documentos seus particulares e, entre eles, o cheque - CONFIRA!

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Modelo de Petição Civil Ação Cautelar Inominada de Sustação de Protesto Cambial

A referida duplicata mercantil não possui causa debendi, tendo sido ilegalmente emitida - CONFIRA!

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Modelo de Petição Ação Civil de Anulação de Negócio Jurídico por Erro Cumulada com Pedido de Arbitramento de Dano Moral

Necessário dizer que tal situação tem causado ao Autor enormes sofrimentos de ordem moral - CONFIRA!

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Modelo de Petição Ação Civil de Anulação de Título

Síndico não tem conhecimento da contabilidade da empresa, impossibilitado defesa da falida - CONFIRA!

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Modelo de Petição Ação Civil de Arbitramento de Honorários Advocatícios

Após diversos telefonemas, o Requerido, como que dando os honorários por quitados, efetuou depósito em conta bancária do Autor - CONFIRA!

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Modelos de Documentos e Planilhas de Controle

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Modelo de Termo de Partilha Amigável de Bens entre Herdeiros

Modelo de Petição Ação Civil Pública por Despejo de Efluentes Industriais em Rio com Liminar de Risco à Saúde da População

Modelo de Petição Ação Civil Pública Visando a Despoluição de Rio

Modelo de Petição Ação de Execução de Termo de Ajustamento de Conduta Ante ao Descumprimento de Obrigação de Fazer Pactuada com o Ministério Público

Modelo de Petição Ação Reivindicatória com Pedido de Tutela Antecipada

Modelo de Petição Dano Ambiental de Ausência de Técnica Necessária para Plantação de Pinheiros

Modelo de Petição Defesa Administrativa Contra auto de Infração Ambiental

Modelo de Petição Denúncia de Crime Ambiental em Área de Preservação Permanente

Modelo de Petição Inquérito Policial de Ausência de Licença Ambiental

Modelo de Petição Requerimento de Juntada de Laudo Técnico e Reconhecimento de Crime de Desobediência em Razão de não Atendimento de Liminar

Modelo de Petição Civil Ação Anulatória Perante Cheque Furtado

Modelo de Petição Civil Ação Cautelar de Sustação de Protesto com Pedido de Liminar por Parte de Bancária

Modelo de Petição Civil Ação Cautelar Inominada de Sustação de Protesto Cambial

Modelo de Petição Ação Civil de Anulação de Negócio Jurídico por Erro Cumulada com Pedido de Arbitramento de Dano Moral

Modelo de Petição Ação Civil de Anulação de Título

Modelo de Petição Ação Civil de Arbitramento de Honorários Advocatícios