Contrato de trabalho para cuidador de idoso | Modelo de Documentos

Modelo de Petição Pedido de Certidão de Declaração

Seja-lhe fornecida CERTIDÃO DE DECLARAÇÃO E INFORMAÇÃO ATUALIZADA DO SEU CADASTRO junto aos registros deste órgão - CONFIRA!

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Modelo de Petição Pedido de Suprimento e Aprovação de Estatutos para Instituir Fundação

Os bens foram doados com objetivo de criar uma fundação - CONFIRA!

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Modelo de Petição a Obrigação de Prestar Alimentos

Vem requer, o cancelamento da cláusula de inalienabilidade e impenhorabilidade do imóvel - CONFIRA!

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Modelo de Petição Ação Cominatória para Transferência de Bem Imóvel

O requerido não cumpriu com sua obrigação, qual seja, a de transferir o título definitivo por escritura pública a que se obrigava faze-lo - CONFI

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Modelo de Petição Ação Consignatória de Pagamento de Salário

Após adquirir a estabilidade, o requerido vem se portando de forma irregular e desidiosa no cumprimento de suas obrigações - CONFIRA!

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Modelo de Petição Ação de Cobrança por Danos no Imóvel Locado

É da essência da locação a obrigação de restituir a coisa locada no estado em que foi recebida - CONFIRA!

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Modelo de Petição Ação de Consignação em Pagamento por Acidente de Trânsito

Após o falecimento, se habilitaram junto a consignante pleiteando o recebimento da indenização do seguro obrigatório - CONFIRA!

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Modelo de Petição Ação de Ressarcimento

O imóvel foi entregue sem os devidos reparos e pintura, como obriga a cláusula contratual - CONFIRA!

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Modelo de Petição Ação de Usucapião

O Requerente por muitos anos, vem possuindo, mansa e pacificamente, sem interrupção, nem oposição, o imóvel - CONFIRA!

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Modelo de Petição Ação Declaratória de Tempo de Serviço de Trabalhador Rural

Não se vê porque o INSS, ora requerido, não aceita a comprovação do tempo de serviço do requerente, que cumpriu as determinações legais - CONF

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Modelo de Petição Ação de Cobrança de Seguro por Danos Causados em Acidente de Veículo

O acidente não foi presenciado no momento da ocorrência, motivo pelo qual não foi possível identificar o motorista - CONFIRA!

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Modelo de Petição Ação Declaratória Incidental

O Requerente proprietário do bem, mas simples ocupante, aduzindo razões que, não correspondentes à realidade - CONFIRA!

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Modelo de Petição Inicial Pensão por Morte Ausência de Documentação Completa na Data do Protocolo Administrativo

Requer, o pagamento das prestações no período compreendido entre a data do óbito e a data da concessão administrativa do benefício - CONFIRA!

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Modelo de Petição Inicial Pensão por Morte Retroação da DIB - Inocorrência da Prescrição Contra Absolutamente Incapaz

Requer, fixar a data do início do benefício de pensão por morte desde data do óbito, bem como pagar as parcelas vencidas - CONFIRA!

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Modelo de Petição Auxílio Reclusão Inicial Previdenciário

A Requerente não recebe nenhum tipo de benefício da Previdência Social, nem de outro regime previdenciário - CONFIRA!

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Modelo de Petição Intervenção de Terceiros Oposição

Deseja oferecer OPOSIÇÃO contra a mulher requerendo, desde logo, a distribuição por dependência - CONFIRA!

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Modelos de Documentos e Planilhas de Controle

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Modelo de Petição Pedido de Certidão de Declaração

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Modelo de Petição Ação Consignatória de Pagamento de Salário

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Modelo de Petição Ação de Ressarcimento

Modelo de Petição Ação de Usucapião

Modelo de Petição Ação Declaratória de Tempo de Serviço de Trabalhador Rural

Modelo de Petição Ação de Cobrança de Seguro por Danos Causados em Acidente de Veículo

Modelo de Petição Ação Declaratória Incidental

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Modelo de Petição Inicial Pensão por Morte Retroação da DIB - Inocorrência da Prescrição Contra Absolutamente Incapaz

Modelo de Petição Auxílio Reclusão Inicial Previdenciário

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