Contrato de trabalho para cuidador de idoso | Modelo de Documentos

Termo de Petição Inicial Cautelar Sustação de Protesto

A Promovente simplesmente desconhece a origem da dívida, não havendo qualquer relação pregressa que justifique sua existência - CONFIRA!

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Termo de Petição Resposta a Acusação Júri

Vem oferecer, a presente defesa prévia, alegando que o delito que lhe é irrogado pela peça portal, encontra-se descaracterizado -CONFIRA!

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Modelo de Petição Não Oposição a Unificação de Penas

Vem informar que não se opõe à remessa dos autos, para fim de unificação das penas estabelecidas nos presentes autos - CONFIRA!

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Modelo de Petição Defesa Transferência

O preso não esteve envolvido em nenhum incidente de fuga, havendo apenas um receio de que isso ocorra - CONFIRA!

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Modelo de Petição Habeas Corpus Inexistência de Flagrante ou Prisão Preventiva

A jurisprudência tem entendido, que a detenção sem ordem do juiz competente ou em flagrante delito é absolutamente ilegal - CONFIRA!

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Modelo de Petição Habeas Corpus Salvo Conduto Prisão Iminente

O réu está, portanto, sofrendo a grave ameaça ao direito de ir e vir do ora paciente - CONFIRA!

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Modelo de Petição Petição Livramento Condicional Pedido de Deferimento

Requer seja deferido o benefício do livramento condicional, haja vista o implemento dos requisitos de ordem objetiva e subjetiva - CONFIRA!

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Modelo de Petição Livramento Condicional Nova Condenação

Requer seja oficiada a Penitenciária Industrial, para que remeta a este juízo, atestado de conduta carcerária do reeducando - CONFIRA!

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Modelo de Petição Livramento Condicional Restabelecimento

Em decorrência da nova condenação, cujo delito imputado é de menor potencial ofensivo, retornou o apenado, ao regime semiaberto - CONFIRA!

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Modelo de Petição Pedido Citação por Edital Processo Crime CPP

Informa que o RÉU se oculta para não ser citado - CONFIRA!

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Modelo de Procuração Notitia Criminis

O outorgante foi difamado e injuriado pela sua vizinha, no interior de sua residência - CONFIRA!

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Modelo de Procuração Penal

Em presença de vizinhos, na rua onde moro, me foi imputado, por meio de palavras, fato considerado como crime - CONFIRA!

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Modelo de Petição Queixa Crime Injúria Oferecimento

O querelado, procurou difamar a honra do querelante proferindo palavras de baixo calão - CONFIRA!

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Modelo de Petição Interposição de Embargos a Arrematação com Pedido de Remição do Bem

Vem requer, oferecendo preço idêntico ao da condenação - CONFIRA!

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Modelo de Petição Ação de Indenização Desnível em Via Pública Memoriais da Municipalidade

Foi efetivada perícia judicial para apurar eventual desvalorização do imóvel ou prejuízo do autor em virtude da obra realizada - CONFIRA!

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Modelo de Cessão de Compromisso de Compra e Venda Instrumento Público

O cessionário ficará sub-rogado nesses direitos e obrigado a cumprir as estipulações contratuais contidas na escritura anteriormente - CONFIRA!

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Termo de Petição Inicial Cautelar Sustação de Protesto

Termo de Petição Resposta a Acusação Júri

Modelo de Petição Não Oposição a Unificação de Penas

Modelo de Petição Defesa Transferência

Modelo de Petição Habeas Corpus Inexistência de Flagrante ou Prisão Preventiva

Modelo de Petição Habeas Corpus Salvo Conduto Prisão Iminente

Modelo de Petição Petição Livramento Condicional Pedido de Deferimento

Modelo de Petição Livramento Condicional Nova Condenação

Modelo de Petição Livramento Condicional Restabelecimento

Modelo de Petição Pedido Citação por Edital Processo Crime CPP

Modelo de Procuração Notitia Criminis

Modelo de Procuração Penal

Modelo de Petição Queixa Crime Injúria Oferecimento

Modelo de Petição Interposição de Embargos a Arrematação com Pedido de Remição do Bem

Modelo de Petição Ação de Indenização Desnível em Via Pública Memoriais da Municipalidade

Modelo de Cessão de Compromisso de Compra e Venda Instrumento Público