As partes requerem a homologação da transação e a suspensão do processo - CONFIRA!
DetalhesRequer a homologação do presente acordo, julgadas extintas a ação principal e respectiva cautelar - CONFIRA!
DetalhesO locador não estará obrigado a renovar o contrato se o imóvel vier a ser utilizado por ele próprio ou para transferência de fundo - CONFIRA!
DetalhesRequer-se, extinguir o processo arquivando-se o feito posteriormente, renunciando a parte com referência ao direito que se funda a ação - CONFIRA!
DetalhesRequer a transferência imediata do Requerente para um estabelecimento adequado ao cumprimento do regime semiaberto - CONFIRA!
DetalhesPor ocasião da transferência do mencionado veículo, fora esse apreendido pela autoridade policial, por ter seu chassi adulterado - CONFIRA!
DetalhesRequer-se a homologação da partilha, determinando-se, com o trânsito em julgado da sentença homologatória - CONFIRA!
DetalhesAluguel transporte e instalação de tendas conforme listado e descrito e acordado entre as partes.
DetalhesEntre o recebimento da denúncia e a sentença transcorreu tempo excessivo, não podendo a ré ser condenada - CONFIRA!
DetalhesTransporte, entrega, coleta, manuseio, separação, logística de estoque, armazenagem, aviamento, embalagem, entre outros.
DetalhesSentimos muito ter-lhe causado mais esse transtorno, mas outras peças em perfeitas condições já estão seguindo pela transportadora - CONFIRA!
DetalhesSentimos muito ter-lhe causado mais esse transtorno, mas outras peças em perfeitas condições já estão seguindo - CONFIRA!
DetalhesFormaliza a transferência de um funcionário de volta à empresa cedente estabelecendo as obrigações e responsabilidades das partes.
DetalhesEstabelece os termos e condições sob os quais será cobrada uma taxa administrativa dos lojistas visando à manutenção e operação.
DetalhesA presente declaração é emitida em razão de não ter sido concedida à devida quitação, na época própria, a cada concessão mensal - CONFIRA!
DetalhesNo caso de cessão ou transferência de cotas, deve, preço por preço, ser dada preferência aos sócios integrantes da sociedade - CONFIRA!
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