Oficio ao prefeito municipal solicitando transporte pra viagem | Modelo de Documentos

Modelo de Contrato de Transformação de MEI em Microempresa ME

Formaliza transformação de um Microempreendedor Individual (MEI) em Microempresa (ME), detalhando as obrigações legais, fiscais e administrativas.

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Modelo de Petição de Anuência em Transação Penal

Aceita a proposta de transação penal para cumprir as condições e extinguir a punibilidade, sem registro de antecedentes.

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Modelo de Petição para Liberação e Pagamento de Crédito Federal Reconhecido em Decisão Judicial Transitada em Julgado TRF

Solicita a liberação de crédito reconhecido em decisão judicial transitada em julgado, com fundamento legal e constitucional, perante o TRF.

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Modelo de Contrato de Prestação de Serviços de Transporte de Mudança Residencial

Formaliza prestação de serviços de transporte de mudança residencial, assegurando condições e cumprimento de responsabilidades entre as partes.

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Modelo de Procuração para Transferência de Titularidade de Conta de Energia Elétrica

Confere poderes ao outorgado p realizar transferência da titularidade da conta de energia elétrica junto à concessionária, em nome do outorgante.

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Modelo de Petição de Transferência de Gado em Inventário Extrajudicial com Partilha Consensual e Ajuste de Cotas Hereditárias

Formaliza transferência consensual de um rebanho de gado para um único herdeiro em processo de inventário extrajudicial.

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Modelo de Petição Perda de Objeto da Ação em Face de Prova de Licitude da Administração Pública na Contratação de Transporte Escolar

A licitação discutida no mandado de segurança perdeu seu objeto, pois visava a contratação de empresas para transporte escolar - CONFIRA!

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Modelo de Contrato Social de Transformação de Empresário Individual em Sociedade Limitada Unipessoal

Formaliza transformação d empresário individual em sociedade limitada unipessoal, c direitos, obrigações e continuidade da atividade empresarial.

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Modelo de Solicitação de Transporte Sanitário para Paciente com Deficiência Visual em Tratamento de Hemodiálise

Formaliza pedido de transporte gratuito garantindo o deslocamento de pessoa com deficiência visual para sessões regulares de hemodiálise.

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Modelo de Petição Extrajudicial para Escritura Pública de Doação de Imóvel com Transferência Plena de Propriedade

Formaliza pedido de lavratura de escritura pública de doação de imóvel perante o cartório, com transferência da propriedade ao donatário.

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Modelo de Estatuto Social da Associação Comunitária Indígena de Transporte Fluvial e Desenvolvimento Sustentável

Estabelece normas de organização, funcionamento e finalidades da associação indígena voltada à aquisição e gestão de barcos p transporte.

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Modelo de Controle de Entrega do PAT- VR - Funcionários

Modelo de Controle para Entrega do PAT- VR - Vale Alimentação e Refeição aos Empregados - Ciente e Termo de Entrega cfe CLT.

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Modelo de Regulamento Interno de Cemitério Particular

Modelo de Regras e Normas - Dando ciência aos cessionários dos termos em que vigorará o contrato de cessão - CONFIRA!

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Modelo de Contrato de Cartão de Fidelidade e de Benefícios - Termos de Uso e Condições

Modelo que consiste na concessão de preços diferenciados em tratamentos/atendimentos médicos/ambulatoriais/laboratoriais, aos clientes.

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Modelo de Termo de Responsabilidade para Contador - Contabilidade com Cliente Empresário

Modelo de Termo de Responsabilidade que tem o propósito exclusivo de não deixar o contabilista vulnerável aos chamados do Código Civil Brasileiro.

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Modelo de Estatuto de Federação de Associação

Modelo que tem por finalidade solução dos problemas comuns aos municípios, desempenhando atividades pela valoração da associação.

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Modelos de Documentos e Planilhas de Controle

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Modelo de Petição de Anuência em Transação Penal

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Modelo de Solicitação de Transporte Sanitário para Paciente com Deficiência Visual em Tratamento de Hemodiálise

Modelo de Petição Extrajudicial para Escritura Pública de Doação de Imóvel com Transferência Plena de Propriedade

Modelo de Estatuto Social da Associação Comunitária Indígena de Transporte Fluvial e Desenvolvimento Sustentável

Modelo de Controle de Entrega do PAT- VR - Funcionários

Modelo de Regulamento Interno de Cemitério Particular

Modelo de Contrato de Cartão de Fidelidade e de Benefícios - Termos de Uso e Condições

Modelo de Termo de Responsabilidade para Contador - Contabilidade com Cliente Empresário

Modelo de Estatuto de Federação de Associação