Estatuto e regimento interno da guarda municipal do recife | Modelo de Documentos

Modelo de Petição Embargos de declaração Omissão Quanto ao Valor da Caução - Novo CPC - Lei nº 13105-15

Requer que se supra omissão da r. sentença, fixando-se o valor da caução para o caso de a sentença vir a ser executada - CONFIRA!

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Modelo de Petição Execução Contra a Fazenda Pública Cálculos de Liquidação - Novo CPC - Lei nº 13105-2015

Empresa apresenta cálculos de liquidação com planilha detalhada e requer a citação da Fazenda Pública para opor Embargos - CONFIRA!

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Modelo de Petição Pedido de Relaxamento de Flagrante

Réu alega que ele não se encontrava em estado de flagrância -CONFIRA!

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Modelo de Petição Medida Cautelar de Separação de Corpos Afastar o Requerido do Lar

Esposa requerer medida cautelar de separação de corpos com pedido de afastamento do requerido do imóvel em que reside - CONFIRA!

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Modelo de Requerimento Solicitação de Exclusão de Dependente de Plano de Saúde

Pede a exclusão, de acordo com as normas estabelecidas, as quais tomei conhecimento no ato da assinatura do contrato.

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Modelo de Agravo de instrumento em ação de reintegração de posse

Requer concessão do efeito suspensivo ativo, para que sejam suspensos os efeitos da decisão que deferiu liminar de reintegração de posse.

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Modelo de Petição Contrarrazões em Embargos de Declaração

Requer seu indeferimento, assim como pleiteia a condenação da Embargante ao pagamento da multa prevista no artigo 1.026 - CONFIRA!

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Modelo de Petição Impugnação ao Laudo de Avaliação de Bem Apreendido

O perito oficial avaliou muito abaixo do valor de mercado, sendo que ele se encontra em perfeito estado de uso e bem cuidado - CONFIRA!

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Modelo de Petição Agravo de Instrumento Indeferimento de Medida Cautelar de Separação de Corpos

Medida cautelar de separação de corpos, em ação de reconhecimento e dissolução de união estável - CONFIRA!

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Modelo de Petição Agravo de Instrumento Reajuste por Idade em Contrato de Plano de Saúde

Indeferiu pedido para declarar a nulidade de cláusula contratual, prevendo o reajuste por mudança de faixa etária - CONFIRA!

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Modelo de Petição Habilitação de Crédito Trabalhista

Autor requer a habilitação do crédito trabalhista na Ação de Falência da Empresa Reclamada - CONFIRA!

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Modelo de Petição Extinção do Processo pelo Juiz

Sem resolução do mérito, Juiz extingue o processo nos termos do artigo 485, inciso III - CONFIRA!

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Modelo de Petição Contestação de Ação de Cobrança em Razão de Contrato de Locação

Réu alega não ter responsabilidade, quanto aos custos das obras realizadas pelo Autor, após entrega das chaves do imóvel locado - CONFIRA!

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Modelo de Petição Contestação de Ação de Despejo por Falta de Pagamento

O Autor alega que o Réu está inadimplente com suas obrigações locatárias - CONFIRA!

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Modelo de Petição Despejo por Término do Contrato de Trabalho

Contrato de locação estava vinculado ao contrato de trabalho, após sua rescisão, locador requer a desocupação do imóvel - CONFIRA!

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Modelo de Petição Início da Fase de Cumprimento de Sentença

Com a expedição de mandado de penhora e avaliação, requerente pleiteia o início a fase de cumprimento da sentença - CONFIRA!

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Modelos de Documentos e Planilhas de Controle

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Modelo de Petição Embargos de declaração Omissão Quanto ao Valor da Caução - Novo CPC - Lei nº 13105-15

Modelo de Petição Execução Contra a Fazenda Pública Cálculos de Liquidação - Novo CPC - Lei nº 13105-2015

Modelo de Petição Pedido de Relaxamento de Flagrante

Modelo de Petição Medida Cautelar de Separação de Corpos Afastar o Requerido do Lar

Modelo de Requerimento Solicitação de Exclusão de Dependente de Plano de Saúde

Modelo de Agravo de instrumento em ação de reintegração de posse

Modelo de Petição Contrarrazões em Embargos de Declaração

Modelo de Petição Impugnação ao Laudo de Avaliação de Bem Apreendido

Modelo de Petição Agravo de Instrumento Indeferimento de Medida Cautelar de Separação de Corpos

Modelo de Petição Agravo de Instrumento Reajuste por Idade em Contrato de Plano de Saúde

Modelo de Petição Habilitação de Crédito Trabalhista

Modelo de Petição Extinção do Processo pelo Juiz

Modelo de Petição Contestação de Ação de Cobrança em Razão de Contrato de Locação

Modelo de Petição Contestação de Ação de Despejo por Falta de Pagamento

Modelo de Petição Despejo por Término do Contrato de Trabalho

Modelo de Petição Início da Fase de Cumprimento de Sentença