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Você pesquisou: estatuto e regimento interno da guarda municipal do recife

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Modelo de Ação de Indenização por Danos Morais cc Pedido de Tutela Antecipada

Ação de Urgência para ligação de energia e instalação de relógio de Luz

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4881

Modelo de Ação revisional de contrato de empréstimo cc obrigação de fazer cc tutela de urgência

Requer a procedência total de todos os pleitos, bem como, condenando o réu ao pagamento das custas.

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4883

Modelo de Termo de opção e responsabilidade de uso de veículo próprio

Vem manifestar sua opção por viajar em veículo condução de sua propriedade por sua livre e espontânea vontade, objetivando comodidade.

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4884

Modelo de Recibo de Benfeitorias em imóvel

Recebi a importância referente a benfeitoria efetuada no imóvel conforme descrito.

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4888

Modelo de Termo de Contrato de Prestação de serviços e concessão de projeto gráfico

Executar trabalhos de criação e desenvolvimento do projeto gráfico, briefing, com finalidades previamente ajustadas. - CONFIRA!

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4889

Modelo de Termo de Contrato Aditivo de Trabalho – uso de veículo particular do empregado

Para serviços externos, pagamento de indenização, quilômetro rodado, despesas de locomoção, desgaste do automóvel e manutenção. - CONFIRA

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4890

Modelo de Termo de Contrato de Arrendamento Rural

Arrendamento de Imóvel Rural Para Fins de Exploração Agrícola, por um prazo determinado. - CONFIRA

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4891

Modelo de Termo de Contrato Comodato de Imóvel

Imóvel para um fim específico predeterminado no contrato, com prazo de duração. - CONFIRA

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4897

Modelo de Contrato de Marketing

Serviços específicos de Assessoria de Marketing - CONFIRA

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4904

Modelo de Contrato de Prestação de Serviço de Clinica de Reabilitação

Tem por objetivo estabelecer as condições no programa de tratamento de dependência química.-CONFIRA

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4922

Modelo de Contrato de Parceria Comercial - Digital Influencer

Tem como o Objeto, a parceria comercial entre Digital Influencer e empresa contratante.CONFIRA

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4923

Modelo de Escritura Pública de Constituição de Direito de Superfície

Tem como Objeto, transferir a posse do Imóvel no prazo de 30 dias, conforme os artigos 1.369 a 1.377 do Código Civil.-CONFIRA

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4925

Modelo de Petição para Embargos de declaração - Arts 619 e 620 do CPP

Juiz julga matéria de defesa alegada e não apreciada na sentença condenatória, pelos seguintes fatos e fundamentos.-CONFIRA

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4929

Modelo de Petição Embargos de Declaração - Novo CPC -Lei nº 13105-2015

Ré pede que juiz julgue matéria de defesa.-CONFIRA

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4932

Modelo de Petição de Embargos de Declaração - Ação de despejo - Novo CPC - Lei nº 13105-15

Embargante propôs a presente ação objetivando o despejo, em razão da falta de pagamento.-CONFIRA!

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Modelo de Petição Produção Antecipada de Provas - Novo CPC - Lei nº 13.105-15

O locatário restituiu o imóvel em estado deplorável, ele requer perícia antecipada para quantificar os prejuízos.-CONFIRA!

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