Modelo onde requerente foi impedido de adquirir produtos no estabelecimento da ré apenas por sua aparência humilde.
DetalhesModelo onde filhos pedem que o inventário de sua falecida mãe seja realizado juntamente com o de seu pai.
DetalhesModelo onde empregador pede ao banco o fornecimento do saldo atual da conta do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço de seu antigo funcionário.
DetalhesModelo onde réu condenado à pena privativa de liberdade requer a adjudicação gratuita ao Presidente da República.
DetalhesModelo onde comprador de imóvel novo apresenta a certidão.
DetalhesModelo que está conforme disposto no parágrafo único do artigo 12 da Lei nº 6.015/73.
DetalhesModelo nos termos do artigo 148 da Lei nº 6.015/73.
DetalhesModelo onde requerente pleiteia registro de documento exclusivamente para fins de conservação, na forma do artigo 127, inciso VII, da Lei nº 6.015/
DetalhesModelo onde sócios alteram o capital da sociedade, distribuindo as novas quotas de acordo com as participações de cada sócio.
DetalhesModelo onde por não possuir condições de arcar com as responsabilidades do contrato de Arrendamento Mercantil, cancela a relação contratual.
DetalhesModelo onde empresa é contratada para serviços médicos, de enfermagem, nutrição e fisioterapia em âmbito domiciliar aos beneficiários dos plano
DetalhesModelo onde empresa contrata empregado por tempo indeterminado, para exercer atividades rurais.
DetalhesModelo onde banco estipula as condições para que se abra a conta.
DetalhesModelo onde, tendo em vista as especificações trazidas pelas Lei nºs 12.619/2012 e 13.103/15, trata sobre as alterações que estas geraram ao cont
DetalhesModelo onde empregador contrata menor aprendiz para ocupar função em sua empresa.
DetalhesModelo onde empregador adverte, por escrito, o empregado sobre suas faltas, alertando que a reincidência implicará em suspensão.
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