Modelo onde candidato promoveu a distribuição gratuita em pleno palanque eleitoreiro - Cfe novo CPC
DetalhesModelo onde Ministério Público Eleitoral representa contra candidato à eleição em razão de evento público realizado para anunciar sua candidatu
DetalhesModelo onde tendo em vista que passou a exercer cargo incompatível com a profissão, requer a anulação nos termos do art.11, IV, da Lei nº 8.906/9
DetalhesModelo onde Coligação e Candidato as eleições pleiteiam resposta ante a ofensa proferida por outra Coligação em horário eleitoral gratuito.
DetalhesModelo onde vítima de estupro representa perante a Autoridade Policial solicitando a instauração de Inquérito Policial.
DetalhesModelo onde requerente pede exame de insanidade mental do réu, nos termos do Artigo 149 do CPP.
DetalhesModelo onde executado requer quitação da pena nos termos do artigo 126, da Lei de Execução Penal, por ter trabalhado no presídio - Cfe novo CPC
DetalhesModelo onde averiguado solicita a realização de exame pericial em autos de Inquérito.
DetalhesModelo onde atestador requer o pagamento da despesa que efetuou para comparecimento à audiência.
DetalhesModelo onde autor requer o pagamento dos serviços de informática prestados ao Réu.
DetalhesModelo onde autor emitiu cheque para pagar produto com defeito, o comerciante protestou o cheque, mesmo com acordo de suspensão do pagamento.
DetalhesModelo estipulado pelas partes durante o processo.
DetalhesModelo onde recusação endereçada ao Tribunal Arbitral, na forma do artigo 14 da Lei nº 9.307/96.
DetalhesModelo onde requerente propõe ação ordinária visando a concessão do benefício previdenciário, tendo em vista o indeferimento do pedido administ
DetalhesModelo onde autora requer correção, com reajuste baseado na alíquota de cem por cento, instituída pela Lei nº 9.032/95.
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