Modelo onde impõe-se o não conhecimento dos embargos de declaração por não haver omissão, contradição ou obscuridade no Acordão proferido.
DetalhesModelo onde declara se tem ou não vontade de traduzir ou adaptar seu nome original a língua portuguesa para nacionalização.
DetalhesModelo onde requer que absolva o réu da condenação, tendo em vista o disposto nos artigos 386, inciso VII e 397, incisos II e IV do CPP.
DetalhesModelo onde requer que seja autorizada a saída temporária pelo prazo máximo permitido em Lei, com fulcro nos fatos e fundamentos expostos acima.
DetalhesModelo onde o veículo vem apresentando diversos vícios incompatíveis com carro novo, ocasionando repetitivas entradas na Oficina.
DetalhesModelo onde vem requerer nos termos da legislação vigente, inscrição e registro no Cartório de Títulos e Documentos conforme descrito.
DetalhesModelo onde requer liberação da conta e sua movimentação já que reconhecidamente as verbas de salário e de pensão alimentícia têm caráter al
DetalhesModelo onde pede requer a emancipação pois o Requerente pretende mudar de endereço para morar sem os pais.
DetalhesModelo onde declara necessitar do transporte, horário e gastos para se deslocar até a instituição de ensino e da instituição de ensino.
DetalhesModelo onde réu pede o relaxamento da prisão por ser esta ilegal, conforme artigo 302 que afirma: Considera-se em flagrante delito...
DetalhesModelo onde autor apresenta ação de locupletamento ilícito, tendo em vista o transcurso do prazo prescricional para não pagamento da dívida.
DetalhesModelo onde esposa pede a interdição de seu marido, em virtude do alcoolismo, o mesmo vem tendo perda de memória e discernimento reduzido.
DetalhesModelo onde requer pede reembolso estorno ressarcimento restituição de ICMS por cobrança Indevida na conta de luz.
DetalhesModelo onde declara estar ciente de que deve zelar pela conservação da estrutura e instalações durante e após o período de locação.
DetalhesModelo onde requer apreciação preliminar do pedido de chamamento ao processo do devedor principal nos termos do art. 130, I - Cfe novo CPC.
DetalhesModelo onde marido contesta ação de divórcio feita pela esposa sobre assuntos como alimentos, partilha de bens e guarda do filho.
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