Contrato de comodato de maquinas agricolas | Modelo de Documentos

Modelo de Ação de Indenização por Danos Morais com pedido de tutela provisória

Modelo para Conceder a Tutela de Urgência Antecipatória, para determinar que a Ré exclua, no prazo 05 (cinco) dias, o nome da Requerente dos órgã

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Modelo de Ação Declaratória de Inexigibilidade de Contribuição Previdenciária

Modelo onde pleiteiam a compensação de contribuições sociais recolhidas indevidamente pelo INSS.com fulcro nos artigos 282 e seguintes, do CPC.

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Modelo de Contestação à Ação de Desapropriação por Utilidade Pública

Modelo onde pede perícia para real avaliação do bem, indenização pela desapropriação conforme perícia, mais despesas.

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Modelo de Ação de Obrigação de Fazer cc Reparação de Danos com pedido de concessão de antecipação de tutela

Modelo de Serviço interrompido do serviço de fornecimento de linha Pós paga por culpa exclusiva da empresa de telefonia celular.

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Modelo de Petição Nomeação de Bens à penhora Execução Fiscal - Novo CPC Lei 13.105.2015

Modelo onde nomeia bens à penhora e pede a expedição do competente auto de penhora e depósito e a intimação do prazo para oferta de embargos.

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Petição Ação de Investigação de paternidade Pedido de filho maior Novo CPC Lei n 13.105.2015

Modelo onde maior de Idade requer declaração de que o réu é seu pai, com realização de exame de DNA.

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Modelo de Instrumento Termo de Reconhecimento de Paternidade

Modelo onde vem reconhecer como seu (sua) filho (a) conforme descrito nesse termo - declaração. Assinado pelo pai com acordo assinatura pela mãe.

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Modelo de Pedido de Adiamento de Audiência Novo CPC Lei 13.105.2015

Modelo onde pede o adiamento da audiência, por motivo de a testemunha está impossibilitada de comparecer em juízo.

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Modelo de Ação Previdenciária de Concessão de Salário Maternidade

Modelo onde pede que seja paga, de forma indenizada, o benefício de salário-maternidade à Postulante, acrescido de juros de mora e corrigido.

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Modelo de Termo de Responsabilidade Declaração de Compromisso

Modelo onde se responsabiliza por alojamento alimentação e assistência médica e hospitalar do convidado que vem residir por um período.

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Modelo de Petição Cautelar de arrolamento de bens - Divórcio

Modelo onde requerente deseja o arrolamento dos bens do casal até que sejam partilhados - ameaça de dissipação por parte de cônjuge - Cfe novo CP

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Modelo de Petição Contestação a Ação Trabalhista de Abandono de Emprego

Modelo onde requer que lhe seja deferida a compensação dos valores pagos anteriormente, de idêntica nomenclatura ou natureza jurídica.

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Modelo de Petição Ação de Obrigação de Fazer para Entrega de Diploma

Modelo onde pede que mantenha a inclusão do nome da parte autora na colação de grau e a condenação da ré ao pagamento do montante.

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Modelo de Ação Civil Pública em pedido de tutela liminar e pedido de preceito cominatório de obrigação de fazer

Modelo onde pede que seja julgado procedente o pedido e que sejam cumpridos os mandamentos Constitucionais e oriundos da lei federal.

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Modelo de Petição Reclamação Trabalhista Procedimento Sumaríssimo - Novo CPC Lei n 13.105.2015

Modelo onde pede a condenação do pagamento das verbas rescisórias, juros, correção monetária, custas e honorários.

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Modelo de Petição Ação de rescisão contratual de compra e venda defeito do produto - Novo CPC Lei n 13.105.2015

Modelo onde requer rescisão com ressarcimento dos danos patrimoniais ou troca da mercadoria adquirida por outro da mesma marca e qualidade.

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Modelo de Ação de Indenização por Danos Morais com pedido de tutela provisória

Modelo de Ação Declaratória de Inexigibilidade de Contribuição Previdenciária

Modelo de Contestação à Ação de Desapropriação por Utilidade Pública

Modelo de Ação de Obrigação de Fazer cc Reparação de Danos com pedido de concessão de antecipação de tutela

Modelo de Petição Nomeação de Bens à penhora Execução Fiscal - Novo CPC Lei 13.105.2015

Petição Ação de Investigação de paternidade Pedido de filho maior Novo CPC Lei n 13.105.2015

Modelo de Instrumento Termo de Reconhecimento de Paternidade

Modelo de Pedido de Adiamento de Audiência Novo CPC Lei 13.105.2015

Modelo de Ação Previdenciária de Concessão de Salário Maternidade

Modelo de Termo de Responsabilidade Declaração de Compromisso

Modelo de Petição Cautelar de arrolamento de bens - Divórcio

Modelo de Petição Contestação a Ação Trabalhista de Abandono de Emprego

Modelo de Petição Ação de Obrigação de Fazer para Entrega de Diploma

Modelo de Ação Civil Pública em pedido de tutela liminar e pedido de preceito cominatório de obrigação de fazer

Modelo de Petição Reclamação Trabalhista Procedimento Sumaríssimo - Novo CPC Lei n 13.105.2015

Modelo de Petição Ação de rescisão contratual de compra e venda defeito do produto - Novo CPC Lei n 13.105.2015