Procuracao para ordem de pagamento no banco santander | Modelo de Documentos

Modelo de Petição Representação por Prisão Temporária

Modelo onde delegado representa junto ao Juiz pela decretação da prisão temporária de acusado, durante o inquérito policial, pelo prazo de cinco

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Modelo de Petição Representação Contra Oficial de Justiça

Modelo onde requerente representa contra Oficial de Justiça que se comportou em desacordo com suas funções.

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Modelo de Petição Agravo em Execução - Requerimento de Comutação da Pena

Modelo onde agravante requer seja reformada a decisão proferida pelo MM. Juiz "a quo", concedendo-lhe o indulto parcial.

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Modelo de Petição Apelação - Improcedência de Pedido de Gratuidade Processual

Modelo onde apelante interpõe recurso contra sentença que julgou improcedente seu pedido de concessão dos benefícios da gratuidade processual.

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Modelo de Petição Habeas Corpus - Ausência dos Requisitos do Art. 312 do CPP

Modelo onde paciente impetra Habeas Corpus alegando ausência dos requisitos previstos no Art. 312 do Código de Processo Penal referentes a prisão p

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Modelo de Petição Memoriais - Solicitação de Absolvição Art. 386 - VI - CPP

Modelo onde acusado apresenta memoriais requerendo sua absolvição por restar configurada a legítima defesa.

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Modelo de Petição Requerimento de Desentranhamento de Prova Ilícita

Modelo onde réu requer o desentranhamento de gravação telefônica obtida clandestinamente, alegando sua ilicitude.

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Modelo de Petição Cancelamento de Hipoteca Legal

Modelo onde réu pede o cancelamento da hipoteca legal, uma vez que foi absolvido pelo Tribunal de Justiça por ficar provado ter agido em legítima d

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Modelo de Auto Declaração Étnico Racial

Modelo onde declaro para o fim específico de atender aos itens do Termo de Adesão do edital do Processo Seletivo, que sou raça conforme descrito.

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Modelo de Petição Oitiva de Testemunha após o Encerramento da Instrução Criminal

Modelo onde réu pede a oitiva de uma testemunha para esclarecimento da verdade e pelo fato de não ter sido possível arrolá-la no devido momento.

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Modelo de Petição Prisão Especial

Modelo onde réu pede a concessão de prisão domiciliar em decorrência de sua profissão.

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Modelo de Petição Responsabilidade Civil do Administrador da Sociedade Anônima

Modelo onde sócio requer a condenação do administrador da empresa, que deverá indenizar os prejuízos causados à Requerida, já que agiu com má

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Modelo de Petição Memoriais - Violação do Direito do Autor - 184 § 2º CP

Modelo onde réu está sendo processado e apresenta memoriais requerendo sua absolvição.

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Modelo de Petição Memoriais - Roubo com Arma de Fogo - 157 § 2º I e II c.c 14 do CP

Modelo onde réu está sendo processado como incurso, e apresenta memoriais requerendo sua absolvição.

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Modelo de Petição - Pedido de Explicação II - Político

Modelo onde requerente ingressa em juízo com pedido de explicações contra o Requerido, devido às condutas tipificadas, do diploma legal.

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Modelo de Petição Defesa Preliminar - Funcionário Público

Modelo onde réu requer seja rejeitada a denúncia por fato atípico e, subsidiariamente, pleiteia pela inépcia da inicial acusatória.

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Modelos de Documentos e Planilhas de Controle

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Modelo de Petição Representação por Prisão Temporária

Modelo de Petição Representação Contra Oficial de Justiça

Modelo de Petição Agravo em Execução - Requerimento de Comutação da Pena

Modelo de Petição Apelação - Improcedência de Pedido de Gratuidade Processual

Modelo de Petição Habeas Corpus - Ausência dos Requisitos do Art. 312 do CPP

Modelo de Petição Memoriais - Solicitação de Absolvição Art. 386 - VI - CPP

Modelo de Petição Requerimento de Desentranhamento de Prova Ilícita

Modelo de Petição Cancelamento de Hipoteca Legal

Modelo de Auto Declaração Étnico Racial

Modelo de Petição Oitiva de Testemunha após o Encerramento da Instrução Criminal

Modelo de Petição Prisão Especial

Modelo de Petição Responsabilidade Civil do Administrador da Sociedade Anônima

Modelo de Petição Memoriais - Violação do Direito do Autor - 184 § 2º CP

Modelo de Petição Memoriais - Roubo com Arma de Fogo - 157 § 2º I e II c.c 14 do CP

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Modelo de Petição Defesa Preliminar - Funcionário Público