Modelo onde reclamante requer a anotação das informações acerca de sua relação empregatícia em sua CTPS.
DetalhesModelo onde ex-convivente pede a exoneração da obrigação alimentar relativa à requerida, tendo em vista que ela vive em união estável com outro
DetalhesModelo onde reclamada pede a remessa dos autos ao juízo competente, uma vez que a ação foi ajuizada em lugar diverso do último local.
DetalhesModelo onde credor pede que seja declarado nula e de nenhum efeito a doação praticada pelo devedor ao donatário, devendo o bem retornar ao acervo d
DetalhesModelo onde réu pleiteia segredo de justiça em face da exposição e inconveniência da publicidade da audiência.
DetalhesModelo onde réu interpõe correição parcial contra despacho do juiz que importou na inversão tumultuária do processo.
DetalhesModelo onde autoridade policial representa pela decretação da medida cautelar de proibição de ausentar-se da Comarca.
DetalhesModelo onde empregado requer a declaração da exata data em que foi admitido pela Reclamada e sua devida anotação na CTPS.
DetalhesModelo onde réu absolvido com fundamento no artigo 386, inciso VI, do Código de Processo Penal, por ter agido em legítima defesa de terceiro.
DetalhesModelo onde requerente preso em suposto estado flagrancial, pleiteia danos materiais e morais após ter sido relaxada a sua prisão por ser ilegal.
DetalhesModelo onde tem a internação provisória de Adolescente ultrapassado o prazo disposto no art.108, caput, do ECA, juiz decreta a sua liberação.
DetalhesModelo onde requerente foi vítima de furto de automóvel, por esta razão ingressa com pedido de reparação civil na própria ação penal.
DetalhesModelo onde requerente, denunciado pela prática do delito de calúnia, apresenta defesa prévia, levantando questão prejudicial homogênea.
DetalhesModelo onde interessado na averbação faz requerimento administrativo para providências a ser distribuído ao Juízo competente, definido na OJE.
DetalhesModelo onde requerente pleiteia a sustação do protesto para futura proposição de ação de inexigibilidade de crédito.
DetalhesModelo onde reclamantes requerem a suspensão de ação civil pública, cuja decisão foi proferida por juízo incompetente.
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