Comunicado mudanca de beneficio | Modelo de Documentos

Modelo de Termo de Contestação à Ação Ordinária de Consignação de Títulos da Dívida Pública

Trata-se de Ação Ordinária de Títulos de Dívida Pública para pagamento de débito com a credora Fazenda Municipal. CONFIRA!

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Modelo de Ação de Obrigação de fazer cc Tutela Provisória de urgência evidência cc Danos Morais

Transtorno do Espectro Autista - TEA - Autismo - Tratamento Multidisciplinar pelo Método ABA - Plano de Saúde.

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Modelo de Termo de Ação Especial de Concessão de Pensão por Morte

Após o falecimento do companheiro da Requerente, ela e sua filha ficaram muito desamparadas sem a presença afetiva masculina. CONFIRA!

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Modelo de Termo de Ação Cautelar Inominada para Requerer a Desconsideração da Personalidade Jurídica de Empresa

Como é sabido, referidas empresas foram e são responsáveis pela poluição que há muito se encontra nas redondezas. CONFIRA!

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Modelo de Termo de Ação Civil Pública Resíduos Sólidos

Fito de se apurar degradação ambiental a partir da constatação de disposição irregular de resíduos sólidos pelo município. CONFIRA!

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Modelo de Termo de Ação Civil Pública com o Fito de Transporte Coletivo Grátis para Pessoas Deficientes

Ocorre que o edital que deu início ao processo de seleção de candidatos deixou de consignar disposições obrigatórias de lei municipal. CONFIRA!

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Modelo de Termo de Ação para Anulação de Concurso Público, Ausência de Vagas a Portadores de Deficiência

Ocorre que o edital que deu início ao processo de seleção de candidatos deixou de consignar disposições obrigatórias de lei municipal. CONFIRA!

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Modelo de Termo de Ação Trabalhista por Jornada Extraordinária Telefonista

A REQUERIDA não alterou as anotações na CTPS da REQUERENTE, e também, não mudou sua ficha funcional. CONFIRA!

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Modelo de Termo de Contestação Ilegitimidade de Sócio que se Retirou da Sociedade

Como demonstrado, a contestante deixou de integrar o quadro social da empresa reclamada muito antes da presente reclamação. CONFIRA!

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Modelo de Termo de Pedido de Mudança de Representante Legal de Menor em Audiência

Vem informar que por motivo de doença a representante legal do menor não poderá comparecer à audiência. CONFIRA!

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Modelo de Termo de Ação de Nunciação de Obra Nova

A construção do réu fere as posturas municipais, vez que não se trata de obra autorizada - CONFIRA!

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Modelo de Petição Habeas Corpus Demora Processual

Que face a delonga na apreciação da Apelação, que se estendeu durante muitos meses - CONFIRA!

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Modelo de Procuração Geral da Mulher ao Marido Outorga Uxória

Esposa confere ao marido poderes para vender o automóvel - CONFIRA!

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Modelo de Petição Dano Infecto Contestação

A estocagem feita nos fundos da residência não é nem inflamável nem explosivo e muito menos tóxico - CONFIRA!

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Modelo de Termo de Petição Ação de Indenização pelo Procedimento Sumário

É de ressaltar que a Autora veio a receber o valor do seguro após muita discussão e, somente dias após o sinistro - CONFIRA!

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Modelo de Termo de Petição Posse em Nome de Nascituro Inicial

A mulher que, para garantia dos direitos do filho nascituro, quiser provar seu estado de gravidez - CONFIRA!

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Modelos de Documentos e Planilhas de Controle

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Modelo de Termo de Contestação à Ação Ordinária de Consignação de Títulos da Dívida Pública

Modelo de Ação de Obrigação de fazer cc Tutela Provisória de urgência evidência cc Danos Morais

Modelo de Termo de Ação Especial de Concessão de Pensão por Morte

Modelo de Termo de Ação Cautelar Inominada para Requerer a Desconsideração da Personalidade Jurídica de Empresa

Modelo de Termo de Ação Civil Pública Resíduos Sólidos

Modelo de Termo de Ação Civil Pública com o Fito de Transporte Coletivo Grátis para Pessoas Deficientes

Modelo de Termo de Ação para Anulação de Concurso Público, Ausência de Vagas a Portadores de Deficiência

Modelo de Termo de Ação Trabalhista por Jornada Extraordinária Telefonista

Modelo de Termo de Contestação Ilegitimidade de Sócio que se Retirou da Sociedade

Modelo de Termo de Pedido de Mudança de Representante Legal de Menor em Audiência

Modelo de Termo de Ação de Nunciação de Obra Nova

Modelo de Petição Habeas Corpus Demora Processual

Modelo de Procuração Geral da Mulher ao Marido Outorga Uxória

Modelo de Petição Dano Infecto Contestação

Modelo de Termo de Petição Ação de Indenização pelo Procedimento Sumário

Modelo de Termo de Petição Posse em Nome de Nascituro Inicial