Contrato de compra e venda a rogo | Modelo de Documentos

Modelo de Termo Dispensa sem Justa causa com Aviso Prévio Dispensado

Dispensa sem justa causa, aviso prévio indenizado. CONFIRA!

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Modelo de Termo Multa a Condômino Antissocial

Condômino recebeu um aviso de multa, por seu comportamento antissocial. CONFIRA!

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Modelo de Petição Pedido de Absolvição

A absolvição sumária autorizada pelo Código é norma tradicional do direito pátrio. CONFIRA!

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Modelo de Petição Acordo Dentro do Processo

As partes, fizeram o acordo amigavelmente. CONFIRA!

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Modelo de Petição Agravo de Instrumento Tempestividade

Agravo de instrumento - tempestividade - CONFIRA!

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Modelo de Ação Declaratória de Inexistência de Débito cc Indenização por Danos Morais

Ação Declaratória de Inexistência de Débito cc Indenização por Danos Morais com pedido de concessão de medida liminar Locação Veículo

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Modelo de Termo de Contestação à Ação Ordinária de Consignação de Títulos da Dívida Pública

Trata-se de Ação Ordinária de Títulos de Dívida Pública para pagamento de débito com a credora Fazenda Municipal. CONFIRA!

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Modelo de Termo de Mandado de Segurança - Indeferimento de Alvará de Licença

A requerente, teve indeferido pela autoridade impetrada, pedido de ALVARÁ DE LICENÇA. CONFIRA!

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Modelo de Contestação na Ação Revisional Alimentos TEA

Requer caso seja prolatada a Sentença, seja decretada a improcedência da ação de revisão, condenando ao pagamento. Transtorno do Espectro Autista

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Modelo de Termo de Ação do Ministério Público Federal, para fins de Continuidade da Pesquisa Sobre Células-Tronco

O objeto da presente ação é permitir a terapia e a pesquisa médica e científica relativa a células tronco. CONFIRA!

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Modelo de Termo de Apresentação de Quesitos Perícia Médica

Protesta desde já pela apresentação de quesitos suplementares durante a perícia. CONFIRA!

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Modelo de Termo de Impugnação Assistência Gratuita

RECLAMANTE, em face do pedido de assistência judiciária gratuita. CONFIRA!

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Modelo de Termo de Pedido de Mudança de Representante Legal de Menor em Audiência

Vem informar que por motivo de doença a representante legal do menor não poderá comparecer à audiência. CONFIRA!

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Modelo de Termo de Ação de Adoção Patronímico do Adotante

Vem requer a Ação de Adoção Patronímico do Adotante - CONFIRA!

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Modelo de Termo de Ação de Alimentos Pedido de Desarquivamento Processo Físico

Vem requerer o desarquivamento dos autos supra, para fins de que se possa ingressar com Ação Revisional de Alimentos - CONFIRA!

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Modelo de Petição de Arrolamento

Autor vem requerer o arrolamento dos bens deixados pelo falecida - CONFIRA!

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Modelos de Documentos e Planilhas de Controle

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Modelo de Termo Dispensa sem Justa causa com Aviso Prévio Dispensado

Modelo de Termo Multa a Condômino Antissocial

Modelo de Petição Pedido de Absolvição

Modelo de Petição Acordo Dentro do Processo

Modelo de Petição Agravo de Instrumento Tempestividade

Modelo de Ação Declaratória de Inexistência de Débito cc Indenização por Danos Morais

Modelo de Termo de Contestação à Ação Ordinária de Consignação de Títulos da Dívida Pública

Modelo de Termo de Mandado de Segurança - Indeferimento de Alvará de Licença

Modelo de Contestação na Ação Revisional Alimentos TEA

Modelo de Termo de Ação do Ministério Público Federal, para fins de Continuidade da Pesquisa Sobre Células-Tronco

Modelo de Termo de Apresentação de Quesitos Perícia Médica

Modelo de Termo de Impugnação Assistência Gratuita

Modelo de Termo de Pedido de Mudança de Representante Legal de Menor em Audiência

Modelo de Termo de Ação de Adoção Patronímico do Adotante

Modelo de Termo de Ação de Alimentos Pedido de Desarquivamento Processo Físico

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