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3841

Modelo de Petição Intimação do Administrador Judicial - Falência - Novo CPC Lei nº 13.105.2015

Modelo onde parte requer a intimação pessoal do administrador para que cumpra as devidas determinações legais.

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3881

Modelo de Petição Requerimento para Citação após as 20 horas e em Domingos e Feriados - Novo CPC Lei nº 13.105.2015

Modelo onde autor postula que o oficial cite o requerido após às 20 horas, em virtude do requerido trabalhar até tal horário todos os dias da sema

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3913

Modelo de Petição Alimentos Gravídicos - Contestação - Novo CPC Lei nº 13.105.2015

Modelo onde suposto pai contesta liminar concedida em petição de alimentos gravídicos proposta pela gestante.

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3927

Modelo de Petição Requerimento Individual de Comparecimento à Assembleia Condominial

Modelo onde se trata de uma convocação para comparecimento na Assembleia Geral Ordinária do condomínio.

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3928

Modelo de Petição Requerimento à Autoridade para a Instalação de Distrito Policial

Modelo onde requerente pleiteia diante de autoridade instituição de Distrito Policial na cidade em que reside.

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3941

Modelo de Petição Danos Morais e Materiais - Depósito Antecipado de Cheque Pós-datado - Novo CPC Lei nº 13.105.15

Modelo onde requerente pede indenização pelos prejuízos de ordem material e moral ocasionados pelo depósito antecipado de cheque pelo Requerido.

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3958

Modelo de Petição Alteração de Prenome - Novo CPC Lei nº 13.105.2015

Modelo onde autor possui nome feio, que lhe faz passar vexames, e requer sua alteração.

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3985

Modelo de Petição Divórcio Litigioso c.c Regulamentação de Guarda, Visitas e Alimentos - Partilha de Bens Realizada Futuramente - Novo CPC Lei nº 13.105.2015

Modelo onde requerente pleiteia o divórcio, regimentando a guarda, visitas e alimentos.

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4053

Modelo de Petição Manifestação sobre Documentos Apresentados pelo Réu - Novo CPC Lei nº 13.105.15

Modelo onde autor impugna os documentos apresentados pelo réu em sua contestação.

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4059

Modelo de Petição Homologação de Acordo - Pensão Alimentícia - Novo CPC Lei nº 13.105.15

Modelo onde pais pedem a confirmação de acordo celebrado para regularizar o pagamento de pensão em favor do filho menor em comum.

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4060

Modelo de Petição Desistência da Ação - Novo CPC Lei nº 13.105.15

Modelo onde autor requer a desistência da ação com a concordância do Réu.

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4076

Modelo de Petição Prestação de dar Contas - Pensão Alimentícia - Novo CPC Lei nº 13.105.15

Modelo onde ex-cônjuge deseja prestar contas sobre a pensão alimentícia recebida do ex-marido em favor de filhos menores.

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4122

Modelo de Petição Regulamentação de Visitas - Requerida pela Avó - Novo CPC Lei nº 13.105.15

Modelo onde avó pede a norma, tendo em vista a recusa dos genitores do menor em permitir a visita da requerente.

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4124

Modelo de Petição Reparação de Dano em Prédio Urbano - Infiltração - Novo CPC Lei nº 13.105.15

Modelo onde proprietário do apartamento pede que o proprietário do outro apartamento seja responsabilizado pelos prejuízos que causou.

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4143

Modelo de Petição Habilitação de Advogado - Novo CPC Lei nº 13.105.2015

Modelo onde tendo em vista sua intimação pessoal visto que advogado constituído não se manifesta nos autos, autor requer a constituição de novo

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4527

Modelo de Acordo Trabalhista para Compensação das Horas de Trabalho

Fica convencionado, de acordo com o disposto do art. 59, parágrafo 5º da CLT - Consolidação das Leis do Trabalho. CLT

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