Contrato de compra e venda a rogo | Modelo de Documentos

Modelo de Petição Ação Civil Pública - Responsabilidade - Ordem Urbanística - Novo CPC Lei nº 13.105.2015

Modelo onde representante do Ministério Público requer a suspensão de construção de obra que agride a ordem urbanística, mediante ação civil.

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Modelo de Petição Ação Civil Pública - Proteção da Cultura - Novo CPC Lei nº 13.105.2015

Modelo onde patrimônio cultural com irregularidade na gestão do seu acervo é objeto de ação civil pública.

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Modelo de Petição Reclamatória Trabalhista Interposta por Atleta Profissional de Futebol - Novo CPC Lei nº 13.105.2015

Modelo onde atleta profissional de futebol propõe Reclamatória Trabalhista em face de Clube que não pagou seus direitos trabalhistas.

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Modelo de Petição Busca e Apreensão de Menor - Novo CPC Lei n° 13.105.15

Modelo onde pai requer a busca e apreensão de seu filho, uma vez que a mãe se nega em deixá-lo dormir com o genitor nos dias de visitas.

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Modelo de Petição Anulação de Título com Pedido Liminar de Sustação de Protesto

Modelo onde autor pleiteia a anulação de título formado pela requerida de forma injuntada e a imediata sustação do protesto relativo a tal docume

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Modelo de Requerimento - Alvará para Construção

Modelo requer que se digne conceder-lhe o alvará de licença, para o que submete à sua aprovação as plantas e os documentos anexos.

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Modelo de Ficha de Inscrição e Regulamento para Torneiro Campeonato Aberto de Futsal

Modelo de Ficha de Inscrição com relação de Atletas e Regulamento para Torneiro ou Campeonato Aberto de Futsal - CONFIRA!

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Modelo de Relatório Solicitação de Acompanhamento Psicológico

Modelo de Acompanhamento com psicólogo de adulto ou criança - Relatório confirmando a necessidade do tratamento - CONFIRA!

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Modelo de Carta de Reajuste do Valor do Aluguel

Modelo de Comunicado ao Locatário sobre aumento no valor do aluguel - CONFIRA!

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Modelo de Ata de Fundação de Associação de Motos

Modelo de Documento usado para formalizar a criação da Associação - Motociclista - Moto Clube - CONFIRA!

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Modelo de Regimento Interno de Associação de Motos

Modelo de Regulamento e normas de comportamento da Associação de Motociclistas - CONFIRA!

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Modelo de Ação de Solicitação de Curatela Internação de Incapaz

Modelo de Interdição - Ação intentada no âmbito cível e tem por fim a declaração da incapacidade de uma pessoa - CONFIRA!

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Modelo de Declaração informando Média de Acidentes de Trabalho

Modelo de Ofício sobre média de acidentes durante todo o ano anterior e regularidade da CIPA - CONFIRA!

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Modelo de Ação Reparatória de Danos Morais e Materiais por Fato do Serviço

Modelo de Petição Ressarcitória ou indenizatória - Ação para a busca de indenização, ressarcimento ou reparação por atos de terceiros.

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Modelo de Termo de Autorização de Uso de Imagem de Propriedade

Modelo onde formaliza autorização com o Dono proprietário para garantir uso da imagem de imóvel objeto ou qualquer outro bem identificável.

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Modelo de Petição Denúncia - Ministério Público Denuncia Agente pelo Crime Homicídio Simples

Modelo de Petição Denúncia - Ministério Público Denuncia Agente pelo Crime Homicídio Simples . CONFIRA!

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Modelos de Documentos e Planilhas de Controle

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Modelo de Petição Ação Civil Pública - Responsabilidade - Ordem Urbanística - Novo CPC Lei nº 13.105.2015

Modelo de Petição Ação Civil Pública - Proteção da Cultura - Novo CPC Lei nº 13.105.2015

Modelo de Petição Reclamatória Trabalhista Interposta por Atleta Profissional de Futebol - Novo CPC Lei nº 13.105.2015

Modelo de Petição Busca e Apreensão de Menor - Novo CPC Lei n° 13.105.15

Modelo de Petição Anulação de Título com Pedido Liminar de Sustação de Protesto

Modelo de Requerimento - Alvará para Construção

Modelo de Ficha de Inscrição e Regulamento para Torneiro Campeonato Aberto de Futsal

Modelo de Relatório Solicitação de Acompanhamento Psicológico

Modelo de Carta de Reajuste do Valor do Aluguel

Modelo de Ata de Fundação de Associação de Motos

Modelo de Regimento Interno de Associação de Motos

Modelo de Ação de Solicitação de Curatela Internação de Incapaz

Modelo de Declaração informando Média de Acidentes de Trabalho

Modelo de Ação Reparatória de Danos Morais e Materiais por Fato do Serviço

Modelo de Termo de Autorização de Uso de Imagem de Propriedade

Modelo de Petição Denúncia - Ministério Público Denuncia Agente pelo Crime Homicídio Simples