Carta de apresentacao para fornecimento de comida | Modelo de Documentos

Modelo de Petição Ação de Usucapião

O Requerente por muitos anos, vem possuindo, mansa e pacificamente, sem interrupção, nem oposição, o imóvel - CONFIRA!

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Modelo de Petição Ação Declaratória de Inexigibilidade de Débito e Rescisão de Contrato

Foi pactuado entre as partes, a suplicada não poderia emitir nem cobrar a duplicata - CONFIRA!

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Modelo de Petição Ação Declaratória de Tempo de Serviço de Trabalhador Rural

Não se vê porque o INSS, ora requerido, não aceita a comprovação do tempo de serviço do requerente, que cumpriu as determinações legais - CONF

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Modelo de Petição Ação de Cobrança de Seguro por Danos Causados em Acidente de Veículo

O acidente não foi presenciado no momento da ocorrência, motivo pelo qual não foi possível identificar o motorista - CONFIRA!

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Modelo de Petição Ação Declaratória Incidental

O Requerente proprietário do bem, mas simples ocupante, aduzindo razões que, não correspondentes à realidade - CONFIRA!

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Modelo de Resposta a Notificação de Intermediação Preliminar NIP Modelo 1

Resposta a solicitação de reembolso sobre exame e informações sobre cobertura.

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Modelo de Resposta a Notificação de Intermediação Preliminar NIP Modelo 2

Resposta sobre suposta dificuldade para realização do procedimento cirúrgico e informações sobre cobertura.

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Modelo de Petição Ação Declaratória Incidental de Tempo de Serviço

O reconhecimento do tempo de serviço, é decisivo para que futuramente venham a ser deferidas certas pretensões do Reclamante - CONFIRA!

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Modelo de Petição Ação Assédio Moral - Dano Moral – Perseguição – Ato Discriminatório

Reclamante ingressou com reclamatória trabalhista em face do Reclamado, que passou a constranger, humilhar e difamar a Autora - CONFIRA!

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Modelo de Petição Ação Contestação Dano Moral Vírus HIV

Não há como enquadrar-se o ato praticado como ilícito, haja visto que a dispensa foi sem justo motivo - CONFIRA!

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Modelo de Petição Ação Agravo de Instrumento com Pedido de Antecipação de Tutela Recursal

A realização de qualquer atividade laborativa ou não quando da utilização de esforço físico - CONFIRA!

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Modelo de Petição Ação Alvará para Levantamento de Resíduo

Registre-se, que o extinto faleceu em estado de viu idade - era consorciado matrimonialmente - CONFIRA!

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Modelo de Petição Ação Aposentadoria de Professora por Tempo de Contribuição com Proventos Integrais

Autora, desde já, renuncia expressamente a receber a quaisquer valores superiores a sessenta salários mínimos - CONFIRA!

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Modelo de Notificação para Autorização para Crédito em Conta de Depósitos

Autorização para promover o estorno de qualquer valor que porventura venha a ser creditado indevidamente - CONFIRA!

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Modelo de Petição Cálculo da Renda Mensal Inicial sem a Incidência do Teto Limitador

A condenação do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS para revisar o valor da renda mensal inicial do benefício da Parte Autora - CONFIRA!

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Modelo de Petição Inicial Revisão de Benefício Aposentadoria por Invalidez Retroação da DIB

Autor requer, retroagir o benefício de aposentadoria por invalidez desde a data do inicio do benefício de auxílio-doença - CONFIRA!

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Modelos de Documentos e Planilhas de Controle

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Modelo de Petição Ação de Usucapião

Modelo de Petição Ação Declaratória de Inexigibilidade de Débito e Rescisão de Contrato

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Modelo de Petição Ação de Cobrança de Seguro por Danos Causados em Acidente de Veículo

Modelo de Petição Ação Declaratória Incidental

Modelo de Resposta a Notificação de Intermediação Preliminar NIP Modelo 1

Modelo de Resposta a Notificação de Intermediação Preliminar NIP Modelo 2

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Modelo de Petição Ação Assédio Moral - Dano Moral – Perseguição – Ato Discriminatório

Modelo de Petição Ação Contestação Dano Moral Vírus HIV

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Modelo de Petição Ação Alvará para Levantamento de Resíduo

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Modelo de Notificação para Autorização para Crédito em Conta de Depósitos

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Modelo de Petição Inicial Revisão de Benefício Aposentadoria por Invalidez Retroação da DIB