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7313

Modelo de Petição Pedido de Liquidação da Firma Individual

Requer o deferimento para a requerente do encargo da liquidação, prosseguindo-se nos demais termos processuais - CONFIRA!

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7314

Modelo de Petição Pedido de Livramento em Virtude de Indulto

Vem requerer a extinção de sua pena, uma vez que preenche os requisitos legais exigidos - CONFIRA!

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7315

Modelo de Petição Pedido de Relaxamento

Não há nada que impeça a concessão de liberdade provisória ao Requerente - CONFIRA!

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7319

Modelo de Petição Pedido de Substituição

A Requerente assumiu o ativo e passivo da empresa, dentro do pólo passivo está incluída uma reclamatória trabalhista - CONFIRA!

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7320

Modelo de Petição Pedido de Suprimento e Aprovação de Estatutos para Instituir Fundação

Os bens foram doados com objetivo de criar uma fundação - CONFIRA!

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7323

Modelo de Petição a Obrigação de Prestar Alimentos

Vem requer, o cancelamento da cláusula de inalienabilidade e impenhorabilidade do imóvel - CONFIRA!

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7324

Modelo de Petição Abandono de Emprego Justa Causa

Vem requerer, a Vossa Excelência a instauração do competente inquérito para a apuração da falta grave - CONFIRA!

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7325

Modelo de Petição Abertura de Inventário pelo Rito de Arrolamento pela Viúva

Face a cessão de direitos feita pela viúva meeira de sua meação, esta gravada com o usufruto vitalício a seu favor - CONFIRA!

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7326

Modelo de Petição Ação de Inventário

Requer a juntada dos documentos relativos a esses bens, todos com os comprovantes das doações, para que sejam conferidos - CONFIRA!

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7331

Modelo de Petição Ação Cautelar de Homologação de Penhor Legal

Em caso de inércia do Requerido, seja homologado o penhor e a continuidade do procedimento nos termos legais - CONFIRA!

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7335

Modelo de Petição Ação Cautelar Incidental de Separação de Corpos

A Requerente suportou tais agressões e até ameaças, no limite do suportável, não tendo mais condições de continuar assim - CONFIRA!

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7336

Modelo de Petição Ação Cautelar Inominada com Pedido de Liminar

O requerido vem causando graves danos, notadamente com a dilapidação do patrimônio - CONFIRA!

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7337

Modelo de Petição Ação Cautelar Inominada para Tratamento Psiquiátrico Involuntário

Requer que o Requerido, seja afastado do lar do Requerente, sob força coercitiva, para internamento em clínica psiquiátrica - CONFIRA!

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7338

Modelo de Petição Ação Cominatória para Transferência de Bem Imóvel

O requerido não cumpriu com sua obrigação, qual seja, a de transferir o título definitivo por escritura pública a que se obrigava faze-lo - CONFI

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7339

Modelo de Petição Ação Cominatória para Transferência de Veículo

A requerida, na pessoa de seu Presidente, agiu ilicitamente ao procrastinar a posse definitiva do autor - CONFIRA!

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7340

Modelo de Petição Ação Consignatória Contra o Locador

Nos imóveis utilizados como habitação coletiva multifamiliar, os locatários e sublocatários poderão depositar judicialmente o aluguel - CONFIRA!

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