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Modelo de Petição Convenção de Arbitragem - Contestação com Preliminar - Novo CPC Lei nº 13.105.2015
Modelo onde réu pede extinção do processo sem resolução de mérito, alegando a existência de convenção de arbitragem entre as partes....
Modelo de Petição Denúncia de Crime Ambiental de Transporte Ilegal de Madeira
O Denunciado, de forma reincidente, estaria transportando, sem a devida Licença Ambiental - CONFIRA!...
Modelo de Termo de Petição Queixa-Crime em Ação Penal Condicionada
o Representado, sem qualquer medida, passou a agredir fisicamente o Representante, que tentou defender-se - CONFIRA!...
Modelo de Petição Tentativa de Furto Simples
No momento em que tentava passar pelo caixa, sem efetuar o pagamento, foi surpreendido pelos seguranças - CONFIRA!...
Modelo de Petição Coisa Julgada Contestação com Preliminar
Sem resolução de mérito, alegando coisa julgada, réu pede extinção do processo - CONFIRA!...
Modelo de Atestado Inexistência Impedimento para Casamento Testemunhas
Declaramos e atestamos que são solteiros e sem nenhum impedimento entre os pretendentes, que os iniba casar - CONFIRA!...
Modelo de Solicitação Pedido de Estágio Trabalho Voluntário
Modelo onde solicita estágio trabalho não remunerado na Instituição descrita, estando ciente que é sem vínculo empregatício - CONFIRA! ...
Modelo de Declaração que Gozou o Repouso Semanal Remunerado e os Feriados Civis e Religiosos
Declaro, que durante o período em que trabalhei na residência do Dr., gozei de todos os repousos semanais remunerados - CONFIRA!...
Modelo de Termo de Ação Direito de Vizinhança
Autor alega que ele e os vizinhos perderam o sossego em seus lares, perderam o direito de descanso aos finais de semana - CONFIRA!...
Modelo de Aviso de Viagem - Modelo Simples
Recebemos sua carta, ela será entregue ao Dr. quando ele voltar de sua viagem, dentro de uma semana - CONFIRA!...
Modelo de Petição Demissão por Justa Causa - Abandono de Emprego - Novo CPC Lei nº 13.105.2015
Modelo onde empregador dispensa funcionário que não mais comparece em serviço, sem receber suas verbas trabalhistas....
Modelo de Petição Denúncia pelo Crime de Supressão de Vegetação Rasteira
A promotoria, determinou referido desmatamento em área de proteção ambiental, sem licença do órgão competente - CONFIRA!...
Modelo de Termo de Petição Pedido de Progressão de Regime
Em recurso, a acusação teve o provimento parcialmente, mantendo o regime semi aberto - CONFIRA!...
Modelo de Escala de Horário em Revezamento - Permanente
Modelo de Escala de Horário em Revezamento. Modelo Permanente, escala sempre segue o ciclo mensal . CONFIRA!...
Modelo de Requerimento de Suspensão de Cobrança ao Credor por Motivos Extraordinários e Imprevisíveis Covid-19
Desde já, venho de boa-fé a solicitar a suspensão da cobrança pelos próximos 90 dias sem juros de mora e multa - CONFIRA!...
Modelo de Petição Ação de Exoneração do Fiador em Razão da Novação - Novo CPC - Lei nº 13105-15
Tendo havido novação sem a participação do autor, a fiança não subsiste - CONFIRA!...
