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Você pesquisou: concessao de uso de imovel

Foram encontrados 1156 modelos

10318

Modelo de Contrato de Locação de Veículos para Campanha Eleitoral

Regula a locação de veículos para uso exclusivo em campanha política, assegurando a conformidade com a legislação eleitoral vigente.

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10347

Modelo de Contrato de Prestação de Serviço de Uso de Terminal Telefônico

Constitui objeto do presente contrato a locação do terminal de telefone - CONFIRA!

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10355

Modelo de Contrato de Licença de Usuário Final para Conteúdo Online

É VETADO o uso dos textos sem o devido crédito ou qualquer modificação - CONFIRA!

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10513

Modelo de Contrato de Locação de Equipamentos de Segurança Eletrônica

Regula locação, uso e manutenção de equipamentos estabelecendo direitos e obrigações das partes para garantir proteção patrimonial e funcional

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10525

Modelo de Solicitação Formal de Abertura de Conta Corrente Empresarial

Formaliza a solicitação de abertura de uma conta bancária para uso exclusivo das operações financeiras da empresa.

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10643

Modelo de Declaração de Copropriedade de Veículo Automotor

Formaliza e reconhece a copropriedade de um veículo entre duas partes, estabelecendo direitos, deveres e regras de uso.

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10691

Modelo de Petição Ação Penal Pública Ambiental Decorrente de Venda de Lote em Área Ecologicamente Preservada

Obrigação de não fazer, mais precisamente a abstenção de práticas que importem na privatização de bem de uso comum do povo - CONFIRA!

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10702

Modelo de Petição Ambiental Dano Ecológico em Parque Municipal

Requer juntada aos autos de cópia da matéria jornalística contendo cartas de cidadãos a respeito do mau uso e devastação do Parque - CONFIRA!

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10714

Modelo de Petição Denúncia por Crime de Poluição ao Meio Ambiente

Provocaram poluição mediante o uso de fogo em canavial, expondo a perigo a incolumidade animal e vegetal - CONFIRA!

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344

Modelo de Termo de Retirada de Chaves para Visitação e Análise - Imóvel para Aluguel ou Venda

Modelo de Termo de Retirada de Chaves para Visitação e Análise - Imóvel para Aluguel ou Venda . CONFIRA!

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406

Modelo de Contrato de Comodato de Imóvel - Casa Galpão Terreno Sala Comercial

Modelo de Contrato de Comodato de Imóvel - Casa Galpão Terreno Sala Comercial . CONFIRA!

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407

Modelo de Contrato de Comodato de Imóvel para Moradia Empregado - Funcionário

Modelo de Contrato de Comodato de Imóvel / Casa / Residencia para Moradia do Empregado - Funcionário Residir - CONFIRA!

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408

Modelo de Contrato de Comodato de Imóvel Rural

Modelo de Contrato de Comodato de Imóvel Rural - Agrícola . CONFIRA!

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415

Modelo de Contrato de Compra e Venda de Bem Imóvel a Prazo

Modelo de Contrato de Compra e Venda de Bem Imóvel a Prazo - Propriedade, Casa, Residência, Apartamento, Terreno, Galpão e afins - CONFIRA!

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425

Modelo de Contrato de Compromisso de Compra e Venda Imóvel

Modelo de Contrato de Compromisso de Compra e Venda de Imóvel - Casa Residência, Terreno, Galpão, Apartamento, Sala Comercial - CONFIRA!

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428

Modelo de Contrato de Construção por Empreitada - Obra Casa Imóvel Residencia

Modelo de Contrato de Construção por Empreitada com seu Pedreiro - Obra Casa Imóvel Residência . CONFIRA!

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