Concessao de uso de imovel | Modelo de Documentos

Modelo de Termo e condições de compra e venda de produto

Venda de produtos e serviços pela internet; tem por finalidade estabelecer as condições gerais de uso e compra de produtos e serviços.

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Modelo de Termo de Autorização de Retirada de Bens

Agente autoriza servidor a retirar das dependências em caráter excepcional, o bem público para uso conforme descrito.

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Modelo de Termo Contestação de Ação de Usucapião Administrativo

Município alega que a área que o autor pretende adquirir na forma da usucapião, é bem público, de uso comum do povo.CONFIRA!

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Modelo de Termo Autorização de Uso de Imagem Gratuita de Menor

Documento permite que seja divulgado imagens de menor com autorização dos pais. CONFIRA!

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Modelo de Termo de Ação Civil Pública Maus Tratos aos Animais

Para o animal pular e saltar, o peão faz uso de equipamentos, como o sedém, esporas, peiteiras. CONFIRA!

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Modelo de Termo de Petição Ação Indenizatória

No dia seguinte ao uso do brinquedo, o Requerente apresentou vermelhidão na pele de todo o corpo e séria disfunção intestinal - CONFIRA!

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Modelo de Termo Contrato de Uso de Marca

A LICENCIANTE dá à LICENCIADA o direito de utilizar as marcas registradas constantes - CONFIRA!

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Modelo de Petição Ação de Usucapião Contestação Bem Público

A área que o autor pretende adquirir na forma do usucapião, é bem público municipal, classificado como bem de uso comum do povo - CONFIRA!

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Modelo de Petição Pedido de Relaxamento de Prisão em Flagrante ou Arbitramento de Fiança

Nota-se que a conduta praticada pelo réu configura o denominado furto de uso - CONFIRA!

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Modelo de Petição Ação de Dano Infecto por Uso Inadequado da Propriedade

O Requerido, há alguns meses vem estocando produtos químicos, em barraco de madeira, nos fundos de sua residência - CONFIRA!

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Modelo de Ata de Encerramento - Modelo Simples

Como ninguém mais fez uso da palavra, o senhor Presidente agradeceu a presença de todos, suspendendo os trabalhos - CONFIRA!

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Modelo de Ofício - Modelo Simples

Solicitamos-lhe a autorização de uso do Ginásio de Esportes para a realização do evento de proteção aos bichanos - CONFIRA!

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Modelo de Solicitação de Permissão para uso de Laboratório - Modelo Simples

Solicitamos que nos conceda a permissão para utilizar seu laboratório de Controle de Qualidade - CONFIRA!

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Modelo de Requisição do Membro do Ministério Público para Instauração de Inquérito Policial

Venho requisitar a instauração de inquérito policial para apuração da prática do delito de uso de documento falso - CONFIRA!

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Modelo de Petição por uso de Documento Falso

O indiciado foi abordado por policiais rodoviários, apresentando seus documentos pessoais e a carteira de habilitação falsa - CONFIRA!

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Modelo de Contrato de Loja Colaborativa

Permissão de uso do espaço comercial da contratante para a venda de seus produtos e ou serviços em conformidade com os termos e condições.

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Modelos de Documentos e Planilhas de Controle

Busque e baixe um modelo de Documento e Planilha

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Modelo de Termo de Autorização de Retirada de Bens

Modelo de Termo Contestação de Ação de Usucapião Administrativo

Modelo de Termo Autorização de Uso de Imagem Gratuita de Menor

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Modelo de Termo de Petição Ação Indenizatória

Modelo de Termo Contrato de Uso de Marca

Modelo de Petição Ação de Usucapião Contestação Bem Público

Modelo de Petição Pedido de Relaxamento de Prisão em Flagrante ou Arbitramento de Fiança

Modelo de Petição Ação de Dano Infecto por Uso Inadequado da Propriedade

Modelo de Ata de Encerramento - Modelo Simples

Modelo de Ofício - Modelo Simples

Modelo de Solicitação de Permissão para uso de Laboratório - Modelo Simples

Modelo de Requisição do Membro do Ministério Público para Instauração de Inquérito Policial

Modelo de Petição por uso de Documento Falso

Modelo de Contrato de Loja Colaborativa