Resultados da sua busca
4.366 modelos encontrados
Modelo de Termo de Ação Anulatória de Casamento
Autora quer voltar a usar seu nome de solteira, tudo em vista da sua boa-fé e total desconhecimento da vida pregressa do Réu - CONFIRA!...
Modelo de Notificação Exigindo Novo Fiador em Razão da Exoneração pela Sub-Rogação Leal do Locatário Original
Sirvo-me da presente para, nos termos, da mesma lei, notificá-la para substituir a garantia, sob pena de infração legal e consequente despejo - CON...
Modelo de Requerimento Pedido de Extinção da Pena
Modelo onde o Requerente foi condenado à pena de anos, em razão da prática do delito previsto no Código Penal - CONFIRA!...
Modelo de Habeas Corpus contra Decisão Judicial que Decreta Prisão Preventiva por Investigação em Crime
Caracterizado o constrangimento ilegal que estão a sofrer, ante a total ausência dos pressupostos fáticos e jurídicos - CONFIRA!...
Modelo de Petição Acesso a Informações Existentes em Registros Pessoais - Novo CPC Lei nº 13.105.2015
Modelo onde autor deseja que a requerida preste as informações e as correções de seus dados cadastrais, uma vez que negadas extrajudicialmente....
Modelo de Petição Embargos de Declaração Interpostos à Câmara Revisora de Estágio da OAB
Requer que sejam recebido o presente embargo e, afinal, julgado para se declarar a decisão embargada, corrigindo-se o referido engano - CONFIRA!...
Modelo de Petição Simples - Habilitação de Patrono
Requer, a anotação e habilitação do nome do advogado signatário do presente requerimento nos autos - CONFIRA!...
Termo de Petição Ação Cautelar de Sequestro de Bens
Desde a separação de fato, o Requerido vem dilapidando o patrimônio do casal, sem prestar qualquer satisfação à Requerente - CONFIRA!...
Modelo de Declaração de Fato impeditivo para Licitação
Modelo onde há Declaração de Fato impeditivo para Licitação de Preço e demais . CONFIRA!...
Modelo de Petição Contrarrazões Recurso Ordinário Imposto de Renda e INSS
A reclamada pretende descontar do reclamante a verba relativa ao Imposto de Renda e recolhimentos do INSS - CONFIRA!...
Modelo de Requerimento para autorização de visita a presidiário preso
Modelo onde requer-se seja deferido o presente pedido solicitação de visitas pelo requerente, nas datas estabelecidas pelo presídio....
Modelo de Petição Intermediária Arrolamento de Bens
O requerido vem, em virtude de tal separação, tentando dissipar os bens do casal, para prejudicar os direitos da requerente na separação - CONFIRA...
Modelo de Petição Adjudicação Compulsória c.c Tutela Específica - Novo CPC Lei nº 13.105.15
Modelo onde requerente tendo pago a última prestação, deseja a concessão obrigatória de imóvel....
Modelo de Petição Ação Civil de Evicção
Tentou-se um acordo amigável para que o suplicado ressarcisse o prejuízo atinente à venda do veículo que foi apreendido pela polícia - CONFIRA!...
Modelo de Requerimento Solicitação de Medicamento
Solicita que me sejam fornecidos os medicamentos e também outros que vierem a ser prescritos sob pena de serem tomadas medidas judiciais cabíveis....
Modelo de Petição Compensação Simples de Valores
Requer o réu os valores devidos a título de aluguel, vez que não tem condições de arcar com o débito e precisa continuar no imóvel - CONFIRA!...
