A firma será composta com o nome de um ou mais sócios desde que pessoas físicas, de modo indicativo da relação social - CONFIRA!
DetalhesA sociedade bem como os sócios responderão pessoalmente, de forma solidária e ilimitada, pelos danos causados aos clientes - CONFIRA!
DetalhesDefende o réu das acusações de lesão corporal leve buscando absolvição com base na insuficiência de provas e outros argumentos legais
DetalhesA contratada se obriga, por este instrumento e na melhor forma de direito, a realizar uma apresentação da atração artística - CONFIRA!
DetalhesCede ao assinante em comodato, equipamentos destinados a recepção de sinais de TV - CONFIRA!
DetalhesA direção acadêmica se reserva o direito de alterar matrículas de alunos em casos em que estejam envolvidos problemas disciplinares - CONFIRA!
Detalhes0 CONTRATANTE obriga-se a providenciar por sua inteira responsabilidade financeira, as necessárias licenças e alvarás - CONFIRA!
DetalhesA requerente, em condições de atuar no ramo do transporte especial intermunicipal de passageiros, vem solicitar o devido registro - CONFIRA!
DetalhesA CONTRATADA se compromete a realizar os serviços de transporte interno do pessoal da CONTRATANTE e de seus dependentes - CONFIRA!
DetalhesO aluno beneficiário estará sujeito às normas do Regimento Escolar, cujas determinações integram o presente instrumento - CONFIRA!
DetalhesCONTRATANTE aceita as normas estabelecidas no Regimento da Faculdade, aprovado pelo Conselho Nacional de Educação - CONFIRA!
DetalhesO CONTRATANTE requer a matrícula do aluno antes identificado, para o curso indicado, que a ESCOLA examinará - CONFIRA!
DetalhesEm decorrência do distrato, todo o ativo e o passivo da sociedade em extinção passa à responsabilidade da sociedade incorporadora - CONFIRA!
DetalhesO sócio solidário assume inteira responsabilidade pelo ativo e passivo da sociedade ora dissolvida - CONFIRA!
DetalhesDISTRATANTE e DISTRATADO resolvem, extinguirem os direitos e obrigações contratuais inseridas no Contrato de Parceria - CONFIRA!
DetalhesSolicita formalmente à Secretaria de Cultura a inclusão do remetente como DJ em eventos culturais promovidos ou apoiados pela instituição.
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