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9282

Modelo de Contrato de Sociedade Limitada Voltada a Exploração da Atividade de Indústria de Panificação, Confeitaria, Lanchonete e Loja de Conveniências

A firma será composta com o nome de um ou mais sócios desde que pessoas físicas, de modo indicativo da relação social - CONFIRA!

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9284

Modelo de Contrato de Sociedade Simples de Trabalho Advocatício por Tempo Indeterminado

A sociedade bem como os sócios responderão pessoalmente, de forma solidária e ilimitada, pelos danos causados aos clientes - CONFIRA!

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9309

Modelo de Alegações Finais da Defesa em caso de Lesão Corporal Leve sob a Lei Maria da Penha

Defende o réu das acusações de lesão corporal leve buscando absolvição com base na insuficiência de provas e outros argumentos legais

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9325

Modelo de Contrato de Evento Artístico

A contratada se obriga, por este instrumento e na melhor forma de direito, a realizar uma apresentação da atração artística - CONFIRA!

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9331

Modelo de Termo de Inscrição em TV por Assinatura

Cede ao assinante em comodato, equipamentos destinados a recepção de sinais de TV - CONFIRA!

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9332

Modelo de Termo de Instruções para Matricula

A direção acadêmica se reserva o direito de alterar matrículas de alunos em casos em que estejam envolvidos problemas disciplinares - CONFIRA!

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9334

Modelo de Contrato de Locação de Serviços Artísticos para Apresentação de Espetáculo

0 CONTRATANTE obriga-se a providenciar por sua inteira responsabilidade financeira, as necessárias licenças e alvarás - CONFIRA!

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9337

Modelo de Requerimento para Permissão para Transporte Coletivo

A requerente, em condições de atuar no ramo do transporte especial intermunicipal de passageiros, vem solicitar o devido registro - CONFIRA!

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9360

Modelo de Contrato de Serviços de Transporte

A CONTRATADA se compromete a realizar os serviços de transporte interno do pessoal da CONTRATANTE e de seus dependentes - CONFIRA!

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9363

Modelo de Contrato de Serviços Educacionais entre Instituição de Ensino Superior e Aluno Matriculado

O aluno beneficiário estará sujeito às normas do Regimento Escolar, cujas determinações integram o presente instrumento - CONFIRA!

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9364

Modelo de Contrato de Serviços Educacionais Firmado entre Aluno e Instituição Mantenedora de Ensino Superior

CONTRATANTE aceita as normas estabelecidas no Regimento da Faculdade, aprovado pelo Conselho Nacional de Educação - CONFIRA!

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9367

Modelo de Contrato de Serviços Educacionais Mediante Curso de Instrução e Aprendizagem

O CONTRATANTE requer a matrícula do aluno antes identificado, para o curso indicado, que a ESCOLA examinará - CONFIRA!

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9385

Modelo de Contrato de Distrato de Extinção de Sociedade Anônima

Em decorrência do distrato, todo o ativo e o passivo da sociedade em extinção passa à responsabilidade da sociedade incorporadora - CONFIRA!

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9387

Modelo de Contrato de Distrato de Liquidação de Sociedade

O sócio solidário assume inteira responsabilidade pelo ativo e passivo da sociedade ora dissolvida - CONFIRA!

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9390

Modelo de Contrato de Distrato de Parceria Pecuária

DISTRATANTE e DISTRATADO resolvem, extinguirem os direitos e obrigações contratuais inseridas no Contrato de Parceria - CONFIRA!

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9402

Modelo de Solicitação de DJ para a Secretaria de Cultura

Solicita formalmente à Secretaria de Cultura a inclusão do remetente como DJ em eventos culturais promovidos ou apoiados pela instituição.

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