Apresenta argumentos e justificativas para contestar a autuação e buscar a anulação ou redução da penalidade imposta pela autoridade ambiental.
DetalhesSe os resultados dos trabalhos de pesquisa forem negativos, não interessam à SEGUNDA CONTRATANTE - CONFIRA!
DetalhesA execução da referida obra por empreitada compreenderá, desde o início até sua efetiva entrega, com aprovação expressa - CONFIRA!
DetalhesTem como OBJETO a autorização do AUTOR à GRAVADORA para gravar, adaptar, fragmentar, traduzir, reproduzir e comercializar - CONFIRA!
DetalhesÉ a prestação de serviço há Contratante relacionada às atividades de hospedagem do site na Internet - CONFIRA!
DetalhesA locadora prestará serviços, turísticos, tais como, reserva de hotéis, aluguel de veículos, excursões e outros serviços afins - CONFIRA!
DetalhesPromover a divulgação do Leilão através de mala direta, informando data e local de realização - CONFIRA!
DetalhesTem como OBJETO, a prestação de serviços de manutenção, realizada no web site - CONFIRA!
DetalhesTem como OBJETO, a prestação de serviços de manutenção, realizada no web site - CONFIRA!
DetalhesAs informações quanto às características e emprego dos serviços são de responsabilidade do tomador do serviço - CONFIRA!
DetalhesContrata os serviços do Representante para a intervenção na venda e venda de produtos da marca - CONFIRA!
DetalhesAs partes resolvem rescindir, o Instrumento Particular referido ao contrário - CONFIRA!
DetalhesTem a lavratura das Atas das reuniões ordinárias e extraordinárias da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes - CONFIRA!
DetalhesInforma os clientes sobre o encerramento definitivo do restaurante e expressar gratidão pelo apoio recebido ao longo de sua operação.
DetalhesAnular o auto de infração emitido pela Receita Federal, garantindo o respeito aos princípios da legalidade, do contraditório e da defesa.
DetalhesRegistra deliberações e decisões tomadas durante uma reunião de sócios incluindo a nomeação de novos sócios para cargos específicos.
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