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8941

Modelo de Comunicado de Testamento Cerrado

Resolvi fazer este testamento, manifestando minha intenção de, fazer valer após a minha morte, 24,5% de doação - CONFIRA!

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8960

Modelo de Declaração Dispensa da Retenção das Contribuições Sociais

Declara, que apresenta anualmente Declaração de Informações Econômico-Fiscais da Pessoa Jurídica - CONFIRA!

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8962

Modelo de Declaração Dispensa de Retenção do ISS

Assumo o compromisso de informar à Receita Federal e à pessoa jurídica pagadora, imediatamente, eventual desenquadramento - CONFIRA!

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8966

Modelo de Autorização de Pagamento

Formaliza a autorização para a realização de um pagamento detalhando as informações e garantindo a devida aprovação por parte do autorizador.

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8980

Modelo de Declaração de Inatividade de Microempresa

Declara, que não exerceu atividade econômica e que, o volume da receita bruta anual da empresa não excedeu o limite - CONFIRA!

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8988

Modelo de Declaração de Registros Acadêmicos

Declaramos, que o aluno estagiou nessa instituição, com o objetivo necessário para a obtenção do diploma em Administração - CONFIRA!

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8989

Modelo de Declaração de Regularidade Trabalhista para Fins de Habilitação em Licitações Empregador Pessoa Física

Declara, que não emprega menor de dezoito anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre - CONFIRA!

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8998

Modelo de Aviso ao Fiador Relativa a Atraso no Pagamento do Aluguel

Venho informar, de que seu afiançado não vem honrando com os compromissos - CONFIRA!

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9019

Modelo de Contrato de cessão de Direitos de Imagem para uso em Aulas EAD

Regula a cessão dos direitos de imagem e voz do professor para a utilização em aulas EAD promovidas pela instituição contratante.

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9035

Modelo de Contrato de Parceria Pecuária por Instrumento Particular

O parceiro realizador manterá especificamente os animais nos pastos, tratando e cuidando dos animais, dividindo os lucros - CONFIRA!

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9041

Modelo de Contrato Baixa de Empresa Farmácia

Vem requerer a V. Sa., em obediência ao que dispõe a Lei, Baixa da Inscrição de Firma - CONFIRA!

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9047

Modelo de Contrato de Alteração Diminuição de Capital por Saída de Sócio Modificação da Razão Social

O sócio que se retira dá plena e geral quitação à sociedade e aos sócios remanescentes individualmente, e declara nada mais ter a receber - CONF

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9074

Modelo de Contrato de Confissão de Dívida Oriunda de Transação Comercial e Instituição de Especial Penhor Mercantil

A referida marca, não poderá ser transferida, alienada ou cedida sob qualquer título ou pretexto - CONFIRA!

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9097

Modelo de Contrato de Inclusão de Cláusulas

Não será admitido iniciar serviços de manutenção, tratamentos fitossanitários e outros que possam prejudicar a retirada da mercadoria - CONFIRA!

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9127

Modelo de Termo de Rescisão de Compra e Venda de Ponto Comercial de Restaurante

As partes convencionam que o presente distrato é pactuado sem a incidência de multas ou qualquer tipo de penalidade - CONFIRA!

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9129

Modelo de Termo de Restituição de Bem

O inadimplemento das obrigações contraídas pela arrendatária, dá azo à rescisão contratual, devendo o bem ser restituído - CONFIRA!

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