Venho requisitar a instauração de inquérito policial para apuração da prática do delito de uso de documento falso - CONFIRA!
DetalhesTerá, o Fiador, o prazo legal de trinta dias, a contar do recebimento desta, para requerer exoneração - CONFIRA!
DetalhesO Empregado poderá ser transferido de local de trabalho, se assim for necessário, inclusive com a mudança de domicílio - CONFIRA!
DetalhesA utilização do barracão será para fim específico de realização de tarefa extraordinária, sendo limitado no tempo - CONFIRA!
DetalhesO LOCATÁRIO deverá devolver o barco à LOCADORA nas mesmas condições em que estava quando o recebeu - CONFIRA!
DetalhesO LOCATÁRIO deverá especificar, dentro das exigências feitas pelo município, as características de propaganda - CONFIRA!
DetalhesTransferir o empregado de um local para o outro, ainda que para Estados diversos onde existirem estabelecimentos da Empregadora - CONFIRA!
DetalhesFormaliza estabelecendo obrigações, prazos, valores e penalidades, assegurando a segurança jurídica entre as partes envolvidas.
DetalhesVenho requerer a alteração do loteamento, na forma infra indicada, apresentando para esse fim a aprovação da Prefeitura Municipal - CONFIRA!
DetalhesEm caso de contrato por prazo indeterminado, o locatário pode notificar o locador da rescisão contratual - CONFIRA!
DetalhesO denunciado prometeu vender, a diversas pessoas, vários lotes do mencionado loteamento ilegal - CONFIRA!
DetalhesVem requerer, a juntada dos recibos locatícios, não pagos - CONFIRA!
DetalhesNo caso de falecimento de qualquer das partes envolvidas no contrato, ficam seus herdeiros obrigados a cumprir suas cláusulas - CONFIRA!
DetalhesContrato de promessa de compra e venda, o Cedente tornou-se titular dos direitos aquisitivos do imóvel - CONFIRA!
DetalhesPor força deste contrato o vendedor vende o imóvel descrito - CONFIRA!
DetalhesA posse do imóvel, objeto deste contrato, é transmitida pelos VENDEDORES aos COMPRADORES, neste ato - CONFIRA!
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