Estatuto de cooperativa de bombeiro civil | Modelo de Documentos

Modelo de Contrato de Mão de Obra de Construção Civil

O contratado se obriga a executar os serviços de mão-de-obra de reforma geral - CONFIRA!

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Modelo de Contrato de Mão de Obra para Execução de Obra de Construção Cívil

Os serviços ora contratados estarão sujeitos à mais ampla e irrestrita fiscalização da CONTRATANTE - CONFIRA!

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Modelo de Petição Ação Civil em Face de Improbidade Administrativa

Recalcitrando no desrespeito às solicitações levadas a efeito pelo Ministério Público Federal, no regular exercício de suas atribuições - CONF

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Modelo de Petição Ação Civil Pública de Intervenção Judicial em Fundação de Direito Privado

Citação da FUNDAÇÃO em reclamatórias trabalhistas, com a concreta possibilidade de revelia - CONFIRA!

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Modelo de Petição Ação Civil Pública em Face de Danos ao Meio Ambiente

A empresa ré está localizada às margens do rio, onde exerce a exploração de cascalho, tendo sido suspensa das atividades - CONFIRA!

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Modelo de Petição Ação Civil Pública em Face de Inexecução de Contrato Administrativo de Exploração de Serviço Público

Aferir a situação legal do contrato de concessão de serviço de esgotamento entre o Município - CONFIRA!

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Modelo de Petição Pedido de Provimento Jurisdicional de Execução Civil Pública em Face de Condenação do Tribunal de Contas

Devidamente intimado da decisão do Tribunal de Contas o executado não efetuou a restituição dos valores - CONFIRA!

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Modelo de Petição de Anulação de Paternidade com Retificação de Registro Civil

Solicita anulação do registro de paternidade e a retificação da certidão de nascimento devido à ausência de vínculo biológico comprovado.

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Modelo de Petição Ação Civil Pública Ambiental com o Fito de Paralisação das Atividades de Matadouro Municipal

Em visita de inspeção no estabelecimento foi constatada a utilização de métodos ainda arcaicos, pelos quais os animais são abatidos - CONFIRA!

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Modelo de Petição Ação Civil Pública Ambiental em Decorrência de Realização de Shows em Área Imprópria

Não bastante os danos ambientais, os shows acarretam riscos à segurança do patrimônio público - CONFIRA!

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Modelo de Petição Ação Civil Pública Ambiental em Face de Desmatamento de Área de Preservação Permanente

O requerido efetuou desmatamento, através do corte de árvores e alteamento de fogo na Fazenda - CONFIRA!

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Modelo de Petição Petição Ação Civil Pública Ambiental em Face de Desmatamento de Área de Poluição Hídrica

Requer que seja observado, o correto adicionamento de cloro na água destinada ao abastecimento público - CONFIRA!

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Modelo de Petição Ação Civil Pública Ambiental para Coibição de Desmatamento em Área de Preservação Permanente

O requerido efetuou desmatamento, através do corte de árvores e ateamento de fogo na Fazenda, área de sua propriedade - CONFIRA!

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Modelo de Petição Ação Civil Pública Ambiental Devido à Prática de Pesca Predatória

A responsabilidade dos requeridos pelos danos provocados ao meio ambiente é objetiva - CONFIRA!

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Modelo de Petição Ação Civil Pública de Agressão ao Meio Ambiente

A obra construída é perfeita agressão ao meio ambiente, à estética e à paisagem da rua da fonte - CONFIRA!

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Modelo de Petição Ação Civil Pública de Ambiental em Litisconsórcio Passivo

Ante a ausência de citação não há impedimentos legais para o deferimento do aditamento - CONFIRA!

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Modelos de Documentos e Planilhas de Controle

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Modelo de Contrato de Mão de Obra de Construção Civil

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Modelo de Petição Ação Civil Pública Ambiental em Face de Desmatamento de Área de Preservação Permanente

Modelo de Petição Petição Ação Civil Pública Ambiental em Face de Desmatamento de Área de Poluição Hídrica

Modelo de Petição Ação Civil Pública Ambiental para Coibição de Desmatamento em Área de Preservação Permanente

Modelo de Petição Ação Civil Pública Ambiental Devido à Prática de Pesca Predatória

Modelo de Petição Ação Civil Pública de Agressão ao Meio Ambiente

Modelo de Petição Ação Civil Pública de Ambiental em Litisconsórcio Passivo