Modelo de oficio requerendo transporte para viagem evangelica | Modelo de Documentos

Modelo de Petição Inquérito Policial de Ausência de Licença Ambiental

Consta também, ter vencido a Licença Precária e, mesmo assim, continuou funcionando as unidades mencionadas - CONFIRA!

Modelo de Contrato de Arrendamento Rural para Cultivo Exclusivo de Mandioca

Formaliza cessão temporária de um imóvel rural para cultivo exclusivo de mandioca, estabelecendo direitos, deveres e garantias para ambas as partes

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Modelo de Petição Ação Civil de Anulação de Negócio Jurídico por Erro Cumulada com Pedido de Arbitramento de Dano Moral

Necessário dizer que tal situação tem causado ao Autor enormes sofrimentos de ordem moral - CONFIRA!

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Modelo de Petição Ação Civil de Anulação de Título

Síndico não tem conhecimento da contabilidade da empresa, impossibilitado defesa da falida - CONFIRA!

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Modelo de Petição Ação Civil de Atentado em em Face de Instituição Bancária que Descumprindo Ordem Judicial

Desafiando a ordem judicial, o banco inscreveu a autora no Serasa, mesmo tendo sido alertado - CONFIRA!

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Modelo de Termo e Ata de Posse da Diretoria e Conselho Fiscal da Associação Comunitária

Formaliza, com base legal e estatutária, a posse dos membros eleitos para os cargos de direção e fiscalização da associação comunitária.

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Modelo de Petição Ação Civil de Divisão

Tal imóvel é perfeitamente divisível pois é um terreno de esquina, não ocupado, possuindo duas entradas independentes - CONFIRA!

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Modelo de Petição Ação Civil de Divisão de Imóvel Doado

Que não haja cláusula contratual, ou imposta pelo doador ou testador, estabelecendo a indivisão temporária do imóvel comum - CONFIRA!

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Modelo de Petição Ação Civil de Embargos de Terceito de Síndico

O narrado, em que pese o tom de desabafo, foi feito para situar má-fé com que a Embargante em evidente tentativa de fraude - CONFIRA!

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Modelo de Petição Ação Civil de Execução de Título Extrajudicial de Honorários

As partes firmaram, contrato de prestação de serviços advocatícios, que teve como objeto a elaboração de uma minuta - CONFIRA!

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Modelo de Petição Ação Civil de Execução de Título Extrajudicial de Impugnação aos Embargos

Caso os mesmos não tivessem concordado com a determinação judicial, poderiam ter juntado petição manifestando a contrariedade - CONFIRA!

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Modelo de Petição Ação Civil de Exoneração de Pensão Alimentícia

No acordo homologado foram decididos todos os termos da separação, dentre eles a estipulação de uma pensão alimentícia - CONFIRA!

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Modelo de Petição Ação Civil de Habilitação Promovida pela Parte

A habilitação tem lugar quando, por falecimento de qualquer das partes, os interessados houverem de suceder-lhe no processo - CONFIRA!

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Modelo de Petição Ação Civil de Indenização de Desnível em Via Pública

A obra, ocasionou desnível entre o meio-fio e o terreno, causando eventual desvalorização do imóvel - CONFIRA!

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Modelo de Petição Ação Civil de Indenização onde o Autor teve Cheque Devolvido sob Alegação de sem Fundos e Possuía Saldo na Conta

Fato é que o título de crédito foi apresentado ao banco sacado que o devolveu declarando insuficiência de fundos - CONFIRA!

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Modelo de Petição Ação Civil de Indenização por Danos Morais e Materiais Face à Atropelamento que Levou a Vítima a Óbito

As testemunhas, afirmaram que o motorista do veículo causador do acidente, não tomou as precauções necessárias - CONFIRA!

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Modelos de Documentos e Planilhas de Controle

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Modelo de Petição Ação Civil de Divisão

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