É VETADO o uso dos textos sem o devido crédito ou qualquer modificação - CONFIRA!
DetalhesO OUTORGANTE nomeia e constitui como seu procurador o OUTORGADO para providenciar a venda de linha de telefone celular - CONFIRA!
DetalhesTem por objeto legal e precípua, inserir ADITIVO ao convênio - CONFIRA!
DetalhesSe digne determinar a citação do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) - CONFIRA!
DetalhesFormaliza prestação de serviços visando otimizar a gestão estratégica e financeira do Contratante.
DetalhesA ação foi marcada pela simplicidade, não tendo exigido, em momento algum de seu desenrolar, a abordagem de temas jurídicos - CONFIRA!
DetalhesEstabelece os termos de parceria entre corretores de imóveis para indicação de clientes e divisão equitativa da comissão de corretagem.
DetalhesAssim, a dívida não foi contraída pela ora Embargante nem, muito menos, foi assumida em seu benefício - CONFIRA!
DetalhesOs Embargantes são senhores e legítimos possuidores do imóvel constante de casa e terreno - CONFIRA!
DetalhesNão tem origem a Nota Promissória trazida aos Autos para Execução, eis que foi dada apenas para garantia de um negócio - CONFIRA!
DetalhesGaranti a integridade e segurança de cilindros móveis por meio de um teste de estanqueidade detalhado e conforme normas técnicas.
DetalhesA urgência da medida liminar tendente a, ao menos, suspender a sessão de apresentação envelopes com a documentação - CONFIRA!
DetalhesFormaliza parceria para produção terceirizada de cosméticos, com normas sanitárias e proteção às obrigações legais e comerciais.
DetalhesFormaliza a divisão consensual dos bens deixados por um falecido entre seus herdeiros, assegurando igualdade, legalidade e segurança jurídica.
DetalhesCumpre enfatizar que o autuado vem, sistematicamente, plantando pinheiros em áreas próprias e adequadas da sua Fazenda - CONFIRA!
DetalhesAuto de infração, fundamentado na falta de técnica para plantio de pinheiros - CONFIRA!
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