Não pode a presente ação prosperar, uma vez que esta demanda repete os requisitos de outra ação já ajuizada - CONFIRA!
DetalhesSem resolução de mérito, alegando coisa julgada, réu pede extinção do processo - CONFIRA!
DetalhesTendo havido novação sem a participação do autor, a fiança não subsiste - CONFIRA!
DetalhesAcusado de delito de apropriação indébita previdenciária, réu acusado requer sua absolvição sumária - CONFIRA!
DetalhesRequerendo o reconhecimento da nulidade "ab initio" da ação penal - CONFIRA!
DetalhesRequer a expedição de alvará judicial, para venda de bem imóvel pertencente ao espólio por dificuldades financeiras - CONFIRA!
DetalhesRequerer a averbação de sua fusão com a empresa denominada - CONFIRA!
DetalhesRequerer a averbação da incorporação da empresa proprietária do imóvel por outra - CONFIRA!
DetalhesRequerer a averbação da cisão da empresa proprietária do imóvel - CONFIRA!
DetalhesRequer que se supra omissão da r. sentença, fixando-se o valor da caução para o caso de a sentença vir a ser executada - CONFIRA!
DetalhesA reclamante não recebeu as verbas rescisórias a que tem direito - CONFIRA!
DetalhesEmpresa apresenta cálculos de liquidação com planilha detalhada e requer a citação da Fazenda Pública para opor Embargos - CONFIRA!
DetalhesRéu alega que ele não se encontrava em estado de flagrância -CONFIRA!
DetalhesEsposa requerer medida cautelar de separação de corpos com pedido de afastamento do requerido do imóvel em que reside - CONFIRA!
DetalhesPede a exclusão, de acordo com as normas estabelecidas, as quais tomei conhecimento no ato da assinatura do contrato.
DetalhesRequer concessão do efeito suspensivo ativo, para que sejam suspensos os efeitos da decisão que deferiu liminar de reintegração de posse.
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