Contrato de locacao de tendas | Modelo de Documentos

Modelo de Petição Impetração de Mandado de Segurança Ante a Nulidade de Edital de Licitação por Conter a Descrição Incompleta de seu Objeto

A urgência da medida liminar tendente a, ao menos, suspender a sessão de apresentação envelopes com a documentação - CONFIRA!

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Modelo de Petição Pedido de Julgamento Antecipado da Lide por Revelia

Diante desta exposição de fatos, tendo ocorrido à revelia, requer seja por V. Exa. determinado o julgamento antecipado da lide - CONFIRA!

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Modelo de Petição Representação de Advogados perante a OAB, tendo em vista a Ocorrência de Várias Infrações ao Código de Ética e ao Estatuto da Advocacia

A instauração de Processo Disciplinar e a aplicação das sanções correspondentes às infrações cometidas - CONFIRA!

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Modelo de Petição Civil Ação Cautelar de Sustação de Protesto Tendo em Vista que a Falta de Pagamento foi Ocasionada pela Omissão na Prestação de Serviços

Com essa rescisão, ficou ajustado entre as partes que nenhum valor seria cobrado pela referida prestadora de serviços - CONFIRA!

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Modelo de Petição Civil Ação Cautelar Inominada de Sustação de Protesto Cambial

A referida duplicata mercantil não possui causa debendi, tendo sido ilegalmente emitida - CONFIRA!

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Modelo de Petição Ação Civil de Atentado em em Face de Instituição Bancária que Descumprindo Ordem Judicial

Desafiando a ordem judicial, o banco inscreveu a autora no Serasa, mesmo tendo sido alertado - CONFIRA!

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Modelo de Petição Ação Civil de Embargos de Terceito de Síndico

O narrado, em que pese o tom de desabafo, foi feito para situar má-fé com que a Embargante em evidente tentativa de fraude - CONFIRA!

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Modelo de Petição Ação Civil de Evicção

Tentou-se um acordo amigável para que o suplicado ressarcisse o prejuízo atinente à venda do veículo que foi apreendido pela polícia - CONFIRA!

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Modelo de Petição Ação Civil de Execução da Sentença Penal

Requer a Vossa Excelência, contra o devedor, tendo-se em vista a necessária reparação que este ilícito causou - CONFIRA!

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Modelo de Petição Ação Civil de Execução de Documento Particular

No dia do vencimento, tentou receber o que ficou contratado, tendo sido negado o cumprimento da dívida, pela executada - CONFIRA!

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Modelo de Petição Ação Civil de Execução de Título Extrajudicial de Aluguéis

Todas as tentativas de receber estas importâncias foram inexitosas, não me restando senão a presente ação de execução - CONFIRA!

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Modelo de Declaração de Pessoa Politicamente Exposta

Modelo onde Pessoa ou familiar que desempenha ou tenha desempenhado algum cargo ou função pública - CONFIRA!

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Modelo de Planilha Tabela Torneio Campeonato - Organizar Campeonato com Jogos e Classificação

Modelo para organizar torneios de Futsal, Futebol, Voleibol, Handebol, Basquetebol, Tênis, etc - CONFIRA!

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Modelo de Petição de Manutenção de posse - Conforme novo CPC Lei 13 105 2015

Modelo onde autor é proprietário de imóvel, embora não tenha perdido a posse, foi turbado porque está impedido de extrair a madeira vendida.

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Modelo de Petição para Ação Demolitória - Autor pede a demolição de construção

Modelo onde pede ação, tendo em vista que a construção do vizinho não obedeceu as normas do Direito de Vizinhança - CONFIRA!

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Modelo de Ação de Nulidade de Marca INPI

Modelo onde vêm, com fulcro no artigo 173 da LPI e demais artigos pertinentes a espécie, tendo em vista a argumentação fática e jurídica descrit

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Modelos de Documentos e Planilhas de Controle

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Modelo de Petição Ação Civil de Embargos de Terceito de Síndico

Modelo de Petição Ação Civil de Evicção

Modelo de Petição Ação Civil de Execução da Sentença Penal

Modelo de Petição Ação Civil de Execução de Documento Particular

Modelo de Petição Ação Civil de Execução de Título Extrajudicial de Aluguéis

Modelo de Declaração de Pessoa Politicamente Exposta

Modelo de Planilha Tabela Torneio Campeonato - Organizar Campeonato com Jogos e Classificação

Modelo de Petição de Manutenção de posse - Conforme novo CPC Lei 13 105 2015

Modelo de Petição para Ação Demolitória - Autor pede a demolição de construção

Modelo de Ação de Nulidade de Marca INPI