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Modelo de Petição Expedição de Ofício para Localização de Endereço do Réu - Novo CPC Lei nº 13.105.2015

Modelo onde autor pede a emissão de deveres de praxe para tentar encontrar o logadouro do requerido.

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4226

Modelo de Petição Dispensa de Identificação Datiloscópica

Modelo onde investigado pede ao delegado de polícia a isenção de identificação por impressão digital, tendo em vista que se identificou civilmen

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4300

Modelo de Petição Pensão por Morte II

Modelo onde requerente propõe ação ordinária visando a concessão do benefício previdenciário, tendo em vista o indeferimento do pedido administ

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4555

Modelo de Petição Averbação de Cancelamento de Registro

Modelo onde promitente vendedor requer o cancelamento, tendo em vista a não quitação das parcelas pelo promitente comprador - Cfe novo CPC

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5135

Modelo de Petição Busca e Apreensão com Pedido Liminar Alienação Fiduciária

Busca e apreensão do objeto de alienação fiduciária, tendo em vista que o devedor não pagou as prestações - CONFIRA!

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4255

Modelo de Petição Requerimento de Cancelamento de Inscrição na OAB

Modelo onde tendo em vista que passou a exercer cargo incompatível com a profissão, requer a anulação nos termos do art.11, IV, da Lei nº 8.906/9

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5155

Modelo de Petição Agravo de Instrumento Recolhimento do Imposto Causa Mortis em Ação de Inventário

Tendo em vista que os herdeiros receberam apenas a posse do bem inventariado, inventariante agrava contra decisão - CONFIRA!

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5173

Modelo de Petição Memorial do Ministério Público Desclassificação

Requer a desclassificação do crime de tentativa de homicídio, para o crime de lesão corporal de natureza grave - CONFIRA!

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5178

Modelo de Petição Denúncia Crime Tentado

Denúncia pelo crime do artigo 155, caput, c.c. artigo 14, inciso II, ambos do Código Penal - CONFIRA!

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5292

Modelo de Petição Decisão de Desclassificação no Tribunal do Júri

O Réu ter atingido a Vítima com arma de fogo, embora tenha alegado a ausência de vontade de matar - CONFIRA!

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5303

Modelo de Petição Agravo Interno de Decisão Monocrática que dá Provimento ao Recurso Especial

O agravo foi improvido pelo Tribunal tendo em vista que o Agravado não logrou êxito - CONFIRA!

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5444

Modelo de Petição Recurso - Ro

O presente recurso, tendo em vista o julgamento em única instância - CONFIRA!

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5470

Modelo de Petição Andamento do Feito e Citação

Requer o andamento do feito, tendo em vista o julgamento do conflito de competência pelo Tribunal - CONFIRA!

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5587

Modelo de Petição para Designação de Audiência Extraordinária em Fase de Execução - Juizados Especiais

Acordo Judicial, tendo em vista impossibilidade financeira para cumprimento de decisão judicial em parcela única - CONFIRA!

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5951

Modelo de Termo de Contestação em Ação de Cobrança de Cota Condominial com Cobrança de Multa

Ação de Cobrança movida pelo Condomínio, depois de várias tentativas de negociação com o réu. CONFIRA!

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6011

Modelo de Termo Aviso de Débito Condominial - Feito por Advogado

Advogado tenta cobrar taxas condominiais de forma amigável. CONFIRA!

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