Modelo com fundamento no artigo 44, do Código de Processo Penal.
DetalhesModelo onde partes celebram acordo de compra e venda de equipamentos de informática estipulando um prazo em que o vendedor prestará assistência.
DetalhesModelo onde empresa contrata a licença para observação de patente de outra empresa.
DetalhesModelo onde empresa contrata ator para trabalhar em obra videofonográfica de teledramaturgia, audiovisual cinematográfica ou audiovisual.
DetalhesModelo onde instituição de ensino oferece o aperfeiçoamento profissional do estagiário.
DetalhesModelo onde contatante e contratada acordam sobre as condições relacionadas a área farmacêutica.
DetalhesModelo criado para atender à necessidade transitória de substituição de pessoal regular permanente ou acréscimo extraordinário de serviços.
DetalhesModelo onde aluno nomeia e constitui procurador para o fim especial de requerer perante a faculdade a sua matrícula no curso de graduação.
DetalhesModelo onde estipula as condições da obra.
DetalhesModelo onde empregador adverte o empregado por indisciplina nas funções, alertando que a reincidência implicará em suspensão.
DetalhesModelo onde empresa nomeia e constitui procurador para lhe representar e zelar por seus interesses.
DetalhesModelo onde as partes rescindem o contrato verbal de representação comercial e sub-representação.
DetalhesModelo onde cabeleireira é contratada para realizar penteado e maquiagem no dia do casamento.
DetalhesModelo onde é utilizado para que o empregador verifique se o o funcionário a ser contratado é apto ou não ao serviço.
DetalhesModelo onde o testamento cerrado está descrito de forma objetiva, abordando considerações de sua aplicabilidade na modernidade.
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