Ordem de coleta de carga | Modelo de Documentos

Modelo de Artigo as Provas Ilícitas no Processo Penal e a Aplicação do Princípio da Proporcionalidade

Modelo onde há admissibilidade da prova ilícita e aplicabilidade do princípio da proporcionalidade no processo penal.

Modelo de Artigo - A Imunidade Tributária e sua Aplicação no Código Tributário Nacional

Modelo onde serão abordadas as imunidades tributárias e o motivo pelo qual determinadas pessoas, entes ou bens são beneficiados por elas.

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Modelo de Artigo - Renúncia à Herança

Modelo onde busca explicar a renúncia realizada sobre a herança. Trazendo o conceito e aspectos como hipóteses, restrições, efeitos e espécies.

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Modelo de Artigo - A Psicologia na Ressocialização Prisional

Modelo onde prioriza a autonomia do sujeito e procurando fazer com que a LEP seja efetuada de fato para que se possa ter um resultado satisfatório.

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Modelo de Artigo - As Finanças Públicas Sob o Viés da CRFB 1988

Modelo onde retrata de forma sucinta os dispositivos constitucionais no tocante as finanças públicas e os institutos jurídicos relacionados ao tema

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Modelo de Artigo - O Compliance no Sistema de Franchising

Modelo onde trata de novos parâmetros legais relacionados ao combate à corrupção e lavagem de dinheiro.

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Modelo de Artigo - O Direito de Arrependimento do Consumidor após Compra

Modelo aonde o consumidor pode desistir da aquisição e receber seu dinheiro de volta em compras pela internet ou telefone.

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Modelo de Artigo - O Abandono Afetivo e suas Consequências no Âmbito Jurídico

Modelo onde será abordada a questão a respeito do reconhecimento do estado de filiação.

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Modelo de Artigo Sobre o Direito das Sucessões

Modelo onde ao morrer, o falecido perde a sua titularidade sobre o patrimônio.

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Modelo de Artigo - Justiça na Era Digital A Tecnologia como Personagem Processual

Modelo onde o judiciário vem se utilizando de um instrumento que revolucionou as relações pessoais, negociais, contratuais, etc.

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Modelo de Artigo - Os Direitos Humanos e as Degradantes Prisões Brasileiras

Modelo onde tem como foco de discussão a situação prisional brasileira.

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Modelo de Artigo - A Pena de Morte no Brasil seria possível?

Modelo onde as opiniões variam entre os adeptos da pena de morte e os que são contra a esse instituto.

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Modelo de Artigo - Bens Sonegados no Direito Sucessório

Modelo onde instituto da sonegação tem por finalidade garantir a exatidão do inventário e a igualdade na partilha.

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Modelo de Petição Ação Auxílio doença Indenizado cc Danos Morais

Modelo onde o benefício foi cessado por ausência de perícia. 14 pgs.

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Modelo de Contrato de Cessão e transferência de direito sobre Marca

Cedente cede e transfere ao cessionário os seus direitos sobre referida marca, pelo preço estipulado.

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Modelo de Carta Proposta de Contrato de Prestação de Serviço de Manutenção de Condicionadores de Ar

Empresa oferece seus serviços de manutenção preventiva e corretiva de condicionador de ar. 5 pgs.

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Modelos de Documentos e Planilhas de Controle

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Modelo de Artigo as Provas Ilícitas no Processo Penal e a Aplicação do Princípio da Proporcionalidade

Modelo de Artigo - A Imunidade Tributária e sua Aplicação no Código Tributário Nacional

Modelo de Artigo - Renúncia à Herança

Modelo de Artigo - A Psicologia na Ressocialização Prisional

Modelo de Artigo - As Finanças Públicas Sob o Viés da CRFB 1988

Modelo de Artigo - O Compliance no Sistema de Franchising

Modelo de Artigo - O Direito de Arrependimento do Consumidor após Compra

Modelo de Artigo - O Abandono Afetivo e suas Consequências no Âmbito Jurídico

Modelo de Artigo Sobre o Direito das Sucessões

Modelo de Artigo - Justiça na Era Digital A Tecnologia como Personagem Processual

Modelo de Artigo - Os Direitos Humanos e as Degradantes Prisões Brasileiras

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Modelo de Artigo - Bens Sonegados no Direito Sucessório

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Modelo de Contrato de Cessão e transferência de direito sobre Marca

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