Modelo onde condômino do imóvel rural comunica o outro Condômino que pretende alienar a parte ideal que lhe cabe no referido imóvel.
DetalhesModelo onde o arrendador de imóvel recebeu proposta de terceiro refente ao arrendamento daquele, notificando o arrendatário sobre tal proposta - Cfe
DetalhesModelo onde o administrador judicial da massa falida apresenta o quadro, nos termos do artigo 7º, parágrafo 2º, da Lei de Falências.
DetalhesModelo onde parte requer a indisponibilidade de bens particulares, em quantidade compatível com o dano provocado.
DetalhesModelo onde, tendo em vista parentesco do administrador com um dos diretores, impugnante requer a nomeação de outro administrador para atuar no feit
DetalhesModelo onde os procuradores das partes litisconsortes apresentam prévio ajuste para retirada dos autos no prazo em comum.
DetalhesModelo onde parte requer a intimação pessoal do administrador para que cumpra as devidas determinações legais.
DetalhesModelo onde autor, titular de marca registrada no INPI, requer que a Ré se abstenha de usar a marca contrafadora, sob pena de pagar multa diária.
DetalhesModelo onde paciente, que sofreu ilegalidade por não ser admitido a prestar fiança, impetra writ para que o juiz arbitre o seu valor.
DetalhesModelo que entende que a Justiça Trabalhista é incapaz para processo e julgamento de ação de cobrança ajuizada por profissional liberal contra cl
DetalhesModelo onde proprietário do local não autoriza a sua entrada.
DetalhesModelo onde Ministério Público Eleitoral oferece Impugnação de candidato eleito que distribuiu ilegalmente objetos para obter votos.
DetalhesModelo onde credor requer a decretação de falência do devedor por falta de pagamento de dívida no prazo legal.
DetalhesModelo onde brasileiro, que celebrou casamento no exterior, para os fins do artigo 1.544 do Código Civil, declara seu retorno ao país.
DetalhesModelo onde requerente pleiteia a expedição do alvará autorizando a levantar a quantia depositada em Poupança pelo seu falecido esposo.
DetalhesModelo onde impetrado presta informações em mandado de segurança, afastando as alegações feitas do Impetrante.
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